Deputados vão
decidir medidas a serem tomadas contra as
empresas, acusadas de utilizarem soja transgênica
nos óleos Soya e Liza, sem informarem
isso ao consumidor
25/10/2005 - Foi aprovada
por unanimidade, no dia 19, pela Comissão
de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados,
o pedido de uma audiência pública
para se discutir a denúncia feita pelo
Greenpeace contra as empresas Bunge e Cargill.
No dia 6 de outubro, a organização
entregou dossiê ao governo comprovando
o uso de soja transgênica na fabricação
dos óleos Soya (Bunge) e Liza (Cargill).
As empresas são as líderes do
mercado brasileiro de óleo de soja
e não exibem em seus produtos a rotulagem
de transgênicos, exigida por lei.
O pedido para a realização
da audiência pública foi feito
no mesmo dia da denúncia do Greenpeace
pelo deputado João Alfredo (PSOL-CE),
que recebeu o dossiê e o encaminhou
para a presidência da Comissão
de Meio Ambiente, propondo também a
participação na audiência
dos Ministérios da Agricultura, Saúde
e Justiça, e do Greenpeace e IDEC.
Os nove deputados presentes
na reunião da Comissão de Meio
Ambiente foram favoráveis à
realização da audiência,
que será feita em conjunto com a Comissão
de Defesa do Consumidor, uma vez que a produção
e a comercialização de transgênicos
sem a devida rotulagem também ferem
o direito do consumidor. Participarão
também da audiência os presidentes
da Associação Brasileira das
Indústrias Alimentícias (ABIA)
e das Indústrias de Óleos Vegetais
(ABIOVE).
A audiência pública
tem como finalidade esclarecer aos deputados
os aspectos mais relevantes sobre determinado
assunto e, ainda, auxiliá-los na tomada
de decisão, permitindo que eles exijam
do poder público medidas pertinentes
para solução de determinado
problema, na maioria das vezes polêmico.
