25/10/2005 - Dando continuidade
ao cronograma de capacitação
para técnicos municipais com vistas
ao licenciamento ambiental de impacto local,
o Sistema Integrado de Gestão Ambiental
(Siga/RS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(Sema) realiza mais um curso nesta quarta
(26) e quinta-feiras (27). A capacitação
acontecerá no auditório da Sema,
com abertura às 13h30min, feita pelo
secretário do Meio Ambiente, Mauro
Sparta. No segundo dia, o curso se dará
entre 8h30min e 17h30min.
Os cursos gratuitos que
o Siga/RS vem oferecendo desde o ano passado,
deverão atingir, até o final
de 2005, a marca de mil dirigentes, licenciadores,
fiscais e assessores jurídicos de municípios
habilitados ao licenciamento e de prefeituras
que buscam orientação para fundamentar
os processos de habilitação.
Este será o Módulo
III para fiscais de municípios habilitados
ao licenciamento que participaram das etapas
anteriores.
Os palestrantes serão
técnicos da Sema e da Fepam, representantes
da Secretaria Estadual da Fazenda, do Ministério
Público Estadual e do Comando de Polícia
Ambiental da Brigada Militar. Os temas serão
o perfil do agente de fiscalização
e ética; responsabilidade penal frente
à legislação ambiental
vigente; atuação do Comando
Ambiental, responsabilidade civil e administrativa
decorrente dos danos ambientais, licenciamento
ambiental de impacto local e formalidade nos
atos de fiscalização ambiental.
Conforme o secretário
do Meio Ambiente, Mauro Sparta, atualmente
são 110 municípios habilitados
a realizar o licenciamento de atividades de
impacto local, abrangendo 54% da população
gaúcha. Há processos protocolados
de mais 65 municípios.
