25/10/2005 – A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou hoje
(25), com o governo do Paraná, um acordo
de cooperação para realização
da 8ª Reunião da Conferência
das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica (COP8) e 3ª
Reunião das Partes do Protocolo de
Cartagena (MOP3), que acontecerá em
março de 2006, em Curitiba.
Esse acordo aponta quais
são as ações dos governos
federal, estadual e municipal na organização
do evento. Já foram realizadas outras
sete reuniões da COP. Os encontros
acontecem a cada dois anos em sistemas de
rodízio entre os continentes.
Segundo a ministra, a estrutura
está sendo montada. A questão
da segurança, por exemplo, é
de responsabilidade do governo do Paraná,
já o treinamento dos funcionários
será feito por todos os organizadores.
Os aspectos de mobilização estão
sendo decididos em conjunto pelos ministérios
do Meio Ambiente e Relações
Exteriores, além dos governos estadual
e municipal. Existe um orçamento em
torno de R$ 5,5 milhões para a organização
da conferência.
A ministra lembrou que a
convenção é o principal
fórum mundial na definição
do marco legal e político para temas
e questões relacionadas à biodiversidade
– 188 países já confirmaram
participação. A COP8 terá
reuniões durante três semanas,
já a MOP3 terá uma semana de
discussão e outros 40 eventos paralelos
estão sendo montados. A expectativa
é que estejam presentes 45 ministros
de meio ambiente, e participe um público
de 12 mil pessoas em um mês.
De acordo com Marina Silva,
na pauta, assuntos que relacionam proteção,
recuperação e uso sustentável
da biodiversidade. Destaca-se a discussão
sobre o Regime Internacional de Acesso. Os
países que são signatários
da convenção da biodiversidade
estão estabelecendo leis de acesso
aos seus recursos genéticos.
"E preciso ficar claro
como agir em relação à
proteção do que se conhece,
como remunerar esse conhecimento. É
preciso delinear a autonomia que as populações
tradicionais, como índios¸ ribeirinhos,
seringueiros, possuem em relação
aos seus recursos genéticos e ao seu
uso", explicou Marina.
O Regime Internacional de
Acesso prevê a compensação
financeira pela utilização de
espécies nativas e seus produtos e
pelo uso do conhecimento tradicional. "Nós
temos conhecimentos tradicionais em recursos
naturais, e os países desenvolvidos
têm conhecimentos técnicos, científicos
e recursos para investir na área de
pesquisa, então tem de haver a justa
partilha de benefícios."
O Brasil, segundo a ministra,
tem um compromisso com o mundo na questão
ambiental porque tem raras riquezas naturais,
como, por exemplo, ser o responsável
por 11% da água doce da superfície
do mundo, ter 20% das espécies vivas
do planeta e ter a maior floresta tropical
do mundo.
