27/10/2005 – A Secretaria
da Amazônia Legal, do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), realizou hoje (27)
em Brasília uma oficina para discutir
as contribuições para o plano
da BR-163 Sustentável. A ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, representantes
e dirigentes do MMA, Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) e Agência Nacional de Águas
(ANA) estiveram reunidos para discutir questões
como a eficiência e eficácia
do plano, além de parcerias com outros
órgãos públicos do governo.
Para Marina Silva a ocupação
da fronteira amazônica tem padrões
históricos que precisam ser discutidos.
De acordo com ela, o plano da BR-163 sustentável
é extremante importante porque envolve
um processo de desenvolvimento local planejado.
"Um programa de desenvolvimento sustentável
pra toda área de abrangência
é exatamente para evitar os impactos
negativos de uma obra dessa magnitude sobre
as populações locais e os recursos
naturais. (É) importante do ponto de
vista econômico, social e ambiental",
disse.
A idéia central do
Plano é construir um novo modelo de
desenvolvimento para a Amazônia com
foco na redução das desigualdades
sócio-econômicas e uso sustentável
dos recursos naturais. Segundo Marina Silva
alguns resultados já podem ser vistos.
"Já obtivemos com alguns resultados
como, por exemplo, a medida provisória
que limitou temporariamente 8,2 milhões
de hectares e visando criar unidades de conservação
e a criação do distrito florestal
sustentável com capacidade de geração
40 mil empregos para a população
local em base sustentável".
As oficinas fazem parte
das ações previstas no Plano
BR-163 Sustentável, elaborado pelo
Grupo de Trabalho Interministerial que está
analisando os reflexos da pavimentação
da BR-163 para as comunidades locais e os
projetos de desenvolvimento para a região.
As audiências públicas foram
realizadas nas várias regiões
envolvendo 18 ministérios e envolve
todo o processo de identificação
das áreas prioritárias para
a criação de unidades de conservação
para o uso sustentável.
A elaboração
do Plano BR-163 Sustentável está
fase final, a cargo de um grupo de trabalho
interministerial coordenado pela Casa Civil.
Nessa última etapa está o planejamento
e detalhamento das ações prioritárias
como ordenamento territorial e gestão
ambiental.
