(26/10/05) – O presidente do Ibama, Marcus Barros,
foi ontem para Belém acompanhar de perto
a Operação Ouro Verde que desbaratou
uma quadrilha especializada em comercializar
ATPFs (Autorização para Transporte
de Produtos Florestais) falsificadas possibilitando
a extração, transporte e comercialização
de produtos florestais de origem ilegal de mais
de 50 municípios em 14 estados brasileiros.
Marcus Barros ficou muito
satisfeito com os resultados de mais esse
trabalho conjunto do Ibama e a Polícia
Federal. “É um trabalho que me orgulha
muito, contribui para diminuir o desmatamento
na Amazônia e para combater o vírus
da corrupção”, diz Barros. Para
esta operação o Ibama deslocou
35 analistas ambientais dos estados do Pará,
Amapá, Rondônia, Mato Grosso,
Goiás, Maranhão, Piauí,
Ceará, Pernambuco, Paraíba,
Sergipe e Bahia para prestarem apoio à
Polícia Federal e adotar os procedimentos
legais de competência do instituto.
Até o momento 35
pessoas foram presas, 21 no Pará e
o restante no Maranhão, Rio Grande
do Norte, Rondônia, Goiás, Mato
Grosso e Tocantins. Essas pessoas estavam
envolvidas com falsificação
e comercialização de ATPF. A
quadrilha chegou a tal grau de sofisticação
que até mesmo especialistas tinham
dificuldades de identificar a fraude.
Em coletiva na Superintendência
da Polícia Federal, Marcus Barros anunciou
a substituição da ATPF pelo
DOF (Documento de Origem Florestal). Em portaria
que será publicada amanhã no
Diário Oficial, fica suspensa por trinta
dias o fornecimento de ATPFs no Pará,
Rondônia e Maranhão.“Vamos eliminar
a tramitação de papel (ATPF)
por várias mãos que, hoje, é
fonte de corrupção”. No início
da operação Ouro Verde, a PF
prendeu um comerciante que tentava buscar
uma encomenda com 280 ATPFs falsas. Os presos
estão sendo levados prestar depoimento
na superintendência da PF em Belém.
Com essas pessoas foram apreendidos veículos,
armas e computadores.
A equipe do Ibama embargou
uma serraria em Tailândia/PA. Havia
no pátio da serraria cerca de dois
mil metros cúbicos de madeiras sem
comprovação de origem. No cofre,
foram encontradas ATPFs falsas.
Histórico
O Ibama descobriu em maio
de 2003, 1.263 ATPFs irregulares. Em setembro
do mesmo ano mais 724 ATFPs falsas.Em novembro
de 2004 o Ibama solicita investigação
à Polícia Federal e em dezembro
do mesmo ano começam as investigações
sobre a origem e comercialização
dessas ATPFs falsificadas.
Em maio de 2005 a Procuradoria
Geral do Ibama designou um Procurador Federal,
em caráter sigiloso, para acompanhar
as investigações e intensificar
os trabalhos internos de apuração
realizados pela gerência de Belém.
O Ibama em Belém
encaminhou para Polícia Federal um
lote de 724 ATPFs suspeitas encontradas nas
prestações de contas de várias
empresas. A falsificação foi
confirmada por servidores do Ibama, nomeados
peritos “ad hoc” pela Polícia Federal.
Após três meses
de auditoria, a Diretoria de Florestas do
Ibama descobriu, que oito siderúrgicas
do Pará e Maranhão consumiram
ilegalmente 7,4 milhões de metros de
carvão (MDC) nos últimos cinco
anos e deixaram de replantar uma área
de 60 mil hectares, a título de reposição
florestal obrigatória.
O Ibama autuou as oito siderúrgicas
que consumiram carvão vegetal ilegal
e aplicou multas no valor total de R$ 509.129.507,00,
sendo:R$ 296.989.599,00 nas siderúrgicas
do Pará e R$ 212.139.908,80 nas siderúrgicas
do Maranhão.
