26/10/2005 - Os Ministérios
do Meio Ambiente e da Justiça, o Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e a Polícia
Federal, iniciaram, na madrugada de hoje,
a Operação Ouro Verde, que visa
a combater a extração ilegal
de madeira na região amazônica.
Participam da operação 400 agentes
da Polícia Federal, 27 analistas ambientais
e dois procuradores federais do Ibama.
Na operação,
estão sendo cumpridos em seis estados
(Pará, Mato Grosso, Goiás, Rondônia,
Tocantins e Maranhão) dezenas de mandados
de prisão e 78 mandados de busca e
apreensão. A Polícia Federal
informou que já foram presas 34 pessoas
- entre empresários e dois servidores
da Secretaria da Fazenda do Pará. O
objetivo da operação é
combater práticas irregulares de exploração
dos recursos florestais nos estados do Pará,
Mato Grosso e Rondônia.
O principal crime identificado
foi o de falsificação de ATPF,
a Autorização para o Transporte
de Produtos Florestais. O uso ilegal das autorizações
legaliza a comercialização de
madeira extraída irregularmente. Para
auxiliar no combate às irregularidades,
o Ibama decidiu suspender por até 30
dias o fornecimento de ATPFs a pessoas físicas
e jurídicas consumidoras de matéria-prima
florestal nos estados do Pará, Maranhão
e Rondônia. A portaria será publicada
amanhã (27) no Diário Oficial
da União.
As investigações
começaram em maio de 2003, quando o
Ibama descobriu 1.263 ATPFs irregulares. Em
setembro do mesmo ano, o Ibama encontrou mais
724 ATPFs falsas. Em dezembro do ano passado,
a Polícia Federal começou a
investigar a origem e a forma de comercialização
das ATPFs falsificadas.
Hoje começaram a
ser expedidos os mandados de busca e apreensão
contra os envolvidas nas irregularidades.
Até o momento, foram aplicadas multas
que somam mais de R$ 509.129 milhões.
Entre as empresas envolvidas nas irregularidades
estão siderúrgicas do Pará
e do Maranhão.
Segundo as investigações,
as ATPFs falsas eram impressas principalmente
em Goiânia. Os documentos irregulares,
cuja qualidade surpreendeu a Polícia
Federal, eram enviados por via aérea
para empresas dos estados de Mato Grosso,
Pará, Rondônia e Maranhão.
Com as ATPFs falsas, os
madeireiros transportavam livremente os carregamentos
de madeira para as Regiões Nordeste
e Sul do Brasil. Os papéis estavam
sendo também para o transporte de carvão
vegetal.
A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, considerou fundamental a parceria
entre os órgãos federais envolvidos
no combate às irregularidades. "Desde
o início de 2003, estamos fazendo essas
investigações. O trabalho é
apurado e tem levado a resultados significativos,
desmontando quadrilhas que atuavam há
décadas na região", disse
ela.
De acordo com a ministra,
só foi possível desbaratar a
quadrilha, porque o trabalho teve ação
continuada em todo o país, com foco
particular na Amazônia, por causa do
Plano de Combate ao Desmatamento.
Para o diretor geral da
Polícia Federal, Paulo Lacerda, a Operação
Ouro Verde é especial porque desmontou
a logística da quadrilha, alcançado
os responsáveis pela fabricação,
venda e adulteração das ATPFs.
Segundo Lacerda, essa ação conjunta
é mais um passo que se dá no
combate ao desmatamento no Brasil e em especial
nos estados onde a prática é
considerada ilegal.
