26/10/2005 – O Conselho
Estadual de Recursos Hídricos se reúne
às 14 horas de hoje, no auditório
da Sema (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos), para deliberar sobre a proposta
de criação do Comitê da
Bacia do Rio Miranda, o primeiro órgão
gestor das águas no Estado a ser formalizado.
O Comitê da Bacia
do Miranda vem sendo discutido por entidades
não governamentais e organismos públicos
desde 2001, em sucessivas reuniões,
seminários, oficinas e encontros. Todos
os dados da bacia já foram levantados,
assim como as sugestões dos diferentes
segmentos para a gestão das águas.
São exigências da legislação
para que possa ser formalizado o comitê.
Na bacia do rio Miranda vivem 51% dos habitantes
do Estado.
Além desse tema,
os membros do Conselho discutem e deliberam
sobre outras questões de caráter
administrativo. O Conselho Estadual de Recursos
Hídricos é composto por 22 membros
titulares e 24 suplentes, sendo presidido
pelo secretário de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, José Elias
Moreira, ou na sua ausência pelo gerente
de Recursos Hídricos do Imap (Instituto
do Meio Ambiente Pantanal), Walderi Dias.
Participam todos os segmentos
da sociedade: organizações civis,
como o Cidema (Consórcio Intermunicipal
das Bacias dos Rios Miranda e Apa), organizações
técnicas e de ensino e pesquisa (universidades,
Embrapa), organizações não
governamentais (Sociedade para o Desenvolvimento
do Pantanal-Sodepan), empresas que atuam no
setor de saneamento (Sanesul) e energia hidrelétrica
(Enersul), entidades que reúnem produtores
rurais (Famasul e Acrisul), de irrigação,
setor de pesca e aqüicultura, turismo,
esporte, lazer, Assembléia Legislativa
e as demais secretarias de governo.
