24/10/2005 - A implantação
e os resultados do Programa-Piloto para a
Proteção das Florestas Tropicais
do Brasil serão discutidos pela Comissão
da Amazônia, Integração
Nacional e de Desenvolvimento Regional. A
audiência pública, solicitada
pela deputada Maria Helena (PSB-RR), foi aprovada
na última quarta-feira (19). A data
do evento não foi definida.
A deputada lembra que, desde sua implantação,
há cerca de 13 anos, o programa tem
realizado muitos experimentos relativos aos
biomas florestais amazônico e atlântico.
"Em torno dessas experiências surgiram
muitas expectativas, o que sugere a necessidade
de exposição e discussão
dos resultados dos vários projetos
do Programa", argumenta.
Parceria
O Programa-Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil foi criado
com o intuito de fortalecer os benefícios
ambientais das florestas tropicais brasileiras,
de maneira compatível com o desenvolvimento
do País. Constitui uma parceria entre
o governo brasileiro, a sociedade e o Banco
Mundial.
Os projetos são preparados pelo governo
brasileiro e suas agências, em consulta
com todas as partes envolvidas, dos beneficiários
aos doadores, e passam por diversas etapas
de negociação. Do lado brasileiro,
existe uma comissão interministerial
que aprova e acompanha todos os projetos.
Estes são implementados pelo Ministério
do Meio Ambiente, pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), pelo Ministério da Ciência
e Tecnologia, pela Fundação
Nacional do Índio (Funai), pelo Ministério
da Justiça, pelos governos dos estados
da Amazônia Legal e por diversas organizações
não-governamentais.
Participantes
Serão convidados para a audiência
pública representantes do Ministério
do Meio Ambiente, do Comitê de Doadores
do Programa e do Grupo de Trabalho Amazônico
(GTA).
