25/10/2005 - A Secretaria
do Meio Ambiente do Estado – SMA e o Conselho
Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, vão
realizar audiências públicas
nos próximos dias 11 e 18 de novembro,
para a apreciação da minuta
de Decreto do Plano de Manejo da APA São
Francisco Xavier. O documento foi elaborado
pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental
Estratégico e Educação
Ambiental – CPLEA, da SMA, a partir de um
processo participativo, envolvendo o Conselho
Gestor da APA, como prevê a Lei Federal
9985/00 – SNUC.
A audiência pública
no dia 11 será realizada no distrito
de São Francisco Xavier em São
José dos Campos, a partir das 17:00
horas na Quadra de Esportes, Praça
Cônego Antônio Manze, s/ nº
e no dia 18 , a partir das 17:00 horas, no
Espaço Mário Covas, localizado
à Praça Afonso Pena , 29 - Centro,
São José dos Campos, antiga
Câmara Municipal.
O material para consulta,
que inclui a íntegra da minuta do Decreto,
o mapa e legislação pertinente,
está disponível nos seguintes
locais a partir de 13 de outubro de 2005 :
São Paulo: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente/ Coordenadoria
de Planejamento Ambiental Estratégico
e Educação Ambiental - CPLEA,
Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, Alto
de Pinheiros.
São José dos
Campos: Secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente de São José dos Campos,
Rua José Alencar, 123, Vila Santa Luzia.
São Francisco Xavier:
Escola Estadual Amando Cobra, Estrada municipal
Vereador Pedro David 19251, Centro e sede
da subprefeitura de São Francisco Xavier,
Rua 15 de novembro 870, Centro.
Documentos disponíveis
para consulta:
- Minuta do Decreto
- Mapa de São Francisco Xavier com
o zoneamento
- Legislação pertinente
No prazo de até quinze
dias após as audiências, serão
aceitas sugestões por escrito sobre
a documentação, para avaliação
pela CPLEA e Conselho Gestor da APA, através
do correio eletrônico, cplea@cetesb.sp.gov.br
ou para o endereço da SMA , acima apresentado.
