04/11/2005 - O Rio Grande
do Sul está com 118 municípios
habilitados a fazerem o licenciamento ambiental
de atividades que geram impacto local. A reunião
extraordinária do Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema), realizada nesta
sexta-feira (4), na sede da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema), aprovou os processos
de oito municípios: Portão –
região Metropolitana, Giruá
- Missões, Coqueiro Baixo e Vespasiano
Corrêa – Vale do Taquari, Vila Flores
– Encosta Nordeste, Santa Cecília do
Sul - Nordeste, Selbach – Planalto Médio,
e Pareci Novo- Vale do Caí.
Alguns prefeitos, secretários
municipais e vereadores desses municípios
assistiram a reunião. O prefeito de
Pareci Novo, Oregino José Francisco,
disse que a municipalização
do licenciamento é mais um passo para
o desenvolvimento da cidade, dando continuidade
ao processo de conscientização
ambiental da população. Para
o prefeito de Coqueiro Baixo, Veríssimo
Caumo, o licenciamento local é uma
soma de esforços com os órgãos
de preservação ambiental, nas
esferas estadual e federal. “Buscamos fazer
o melhor para a qualidade de vida da comunidade,
e isso passa por um meio ambiente saudável”,
falou Caumo. O secretário da Agricultura
de Giruá, Airton Beutinger, afirmou
que o município, essencialmente agrícola,
é o segundo maior produtor de trigo
e o 5° de soja do Estado, sendo o primeiro
na região das Missões a habilitar-se
ao licenciamento ambiental.
Para buscar a habilitação
ao licenciamento local, os municípios
enviam seus processos à central de
atendimento do Sistema Integrado de Gestão
Ambiental (Siga/RS) da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente. Depois, são encaminhados
ao Consema para análise e votação.
A reunião foi conduzida
pelo presidente do Consema, Valtemir Bruno
Goldmeier.
Municípios habilitados
em 04/11:
1. Vila Flores, na Encosta Superior do Nordeste:
156 Km² e 3.086 habitantes
2. Coqueiro Baixo, no Vale do Taquari: 112,33
km² e 1.601 habitantes
3. Giruá, na Missões: 835,04
Km² e 19.152 habitantes
4. Santa Cecília do Sul, Nordeste:
191 Km² e 1.716 habitantes
5. Selbach, no Planalto Médio: 178
Km2 e 4.861 habitantes
6. Vespasiano Corrêa, no Vale de Taquari:
113,83 km² e 2.209 habitantes
7. Portão, região Metropolitana:
157,4 km2, cerca de 30 mil habitantes
8. Pareci Novo, no Vale do Caí: 58,2
Km² e 3.479 habitantes
