04/11/2005 - A criação
de um ministério indígena é
uma reivindicação que tem se
mostrado constante nos debates da Conferência
Regional dos Povos Indígenas do Amazonas
e de Roraima, iniciada no último domingo
(30). O tema deve dominar o debate de amanhã
(5), quando os 400 delegados de 37 etnias
discutirão "estrutura do Estado
e povos indígenas". "O órgão
indigenista responsável pela execução
da política indigenista no país
é um órgão ultrapassado,
sucateado e que está no terceiro escalão
do governo", argumentou Jecinaldo Sateré-Mawé,
coordenador da Coordenação das
Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), referindo-se
à Fundação Nacional do
Índio (Funai). "Uma secretaria
com status de ministério é uma
forma de organizar melhor a política
indigenista", defendeu Bonifácio
José Baniwa, diretor-presidente da
Fundação Estadual dos Povos
Indígenas (Fepi).
Para o Conselho Indígena
de Roraima (CIR), a criação
de um ministério com esse perfil é
uma meta que deverá ser alcançada
apenas a longo prazo. "Desde 2003 estamos
discutindo essa criação, é
um sonho acordado entre a gente, temos que
partir para isso. Mas também precisamos
ter cautela, porque nesse processo deve se
consolidar primeiro o controle social nas
organizações indígenas
e nas bases", argumentou Marinaldo Trajano,
coordenador do CIR.
O primeiro indígena
a se tonar administrador-executivo regional
da Funai em Manaus, Pedro Garcia, também
sae afirma favorável à criação
de um ministério indígena. "Mas
é preciso que os parentes tenham consciência
das limitações de como deve
agir um órgão público,
que tem regras a cumprir. Trabalhar no movimento
é diferente de trabalhar no governo",
ponderou.
"Não vai ser
a criação de um ministério
que resolverá as questões levantadas
pelos indígenas. Até porque
um ministério não executa ações,
executa políticas. Os órgãos
que executam as ações estão
abaixo dos ministérios", contestou
Izanoel Sodré, coordenador-geral de
documentação da Funai.
A Conferência Regional
dos Povos Indígenas do Amazonas e de
Roraima está acontecendo em Manaus,
em um hotel de selva afastado da cidade, e
deve se encerrar no domingo (6). Fazem parte
da comissão organizadora: a Funai,
a Fepi, a Coiab, o CIR e a Coordenadoria das
Organizações Indígenas
do Amazonas (Coiam). O objetivo do evento
é debater a política indigenista
do governo federal e elaborar propostas a
serem apresentadas na Conferência Nacional
dos Povos Indígenas, que será
realizada em abril de 2006.
