(01/11/05) - As gerências do Ibama no
Pará, Maranhão e Rondônia
voltarão a liberar, a partir da próxima
segunda-feira (07/11), as Autorizações
para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs)
às madeireiras regulares destes estados
que possuam estoques de madeira em tora e serrada
de origem comprovada.
A emissão havia sido
suspensa na última quarta-feira, por
um período de até 30 dias, em
conseqüência da Operação
Ouro Verde que desmantelou esquema de falsificação
de ATPFs e prendeu 42 integrantes da quadrilha.
O presidente do Ibama, Marcus Barros, ao assinar
portaria suspendendo novas emissões
de ATPFs, não pretendia paralisar o
setor madeireiro, mas garantir o não
fornecimento do documento para as empresas
envolvidas com a falsificação.
A portaria foi uma medida
cautelar. “Não queremos penalizar quem
cumpre a lei, mas precisamos dispor de mecanismos
para punir quem está à margem
da lei”, explica o diretor de Florestas, Antônio
Hummel. Ele estima que a portaria não
chegará a prejudicar as empresas regulares,
pois certamente já tinham recebido
ATPFs para transporte de seus estoques.
Os gerentes do Ibama no
Pará, Maranhão e Rondônia
participaram, ontem em Brasília, de
reunião com o presidente Marcus Barros
e diretores para avaliar os resultados da
Operação Ouro Verde e acertar
os critério para agilizar a liberação
de ATPFs para quem está regular, estão
neste grupo aquelas indústrias do setor
madeireiro que se recadastram no início
do ano junto ao Ibama e não se envolveram
em irregularidades. O diretor Hummel já
expediu Ordem de Serviço especificando
os critérios para a retomada das emissões
da autorização.
