04/11/2005 – A Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) não
enviou representantes ao debate sobre direito
à saúde que está sendo
realizado hoje (4), em Manaus, na Conferência
Regional dos Povos Indígenas do Amazonas
e de Roraima. Desde 1999, o atendimento à
saúde indígena passou a ser
responsabilidade da Funasa, que o executa
por meio de convênios com organizações
da sociedade civil, principalmente associações
indígenas.
"Isso demonstra um
desrespeito aos povos indígenas e uma
falta de compromisso conosco", protestou
Bonifácio José Baniwa, diretor-presidente
da Fundação Estadual dos Povos
Indígenas (Fepi). "Por que a Funasa
não está aqui? Quem vai me responder
por que o medicamento chega vencido à
maloca?", questionou o tuxaua macuxi
Abel Barbosa, da aldeia do Flechal, localizada
na terra indígena Raposa Serra do Sol.
"É difícil
sabatinar colegas que não têm
a responsabilidade de fato", lamentou
Pedro Mendes, representante do povo Tikuna,
do Alto Solimões. Os colegas a quem
ele se referia são José Baniwa,
o diretor-presidente da Fepi, e Clóvis
Wapixana, membro do Conselho Indígena
de Roraima (CIR). Além dos dois líderes
indígenas, compunha a mesa de palestrantes
Slowacki Assis, diretor de Assistência
da Fundação Nacional de Saúde,
Funai – que ocupava, de maneira improvisada,
a vaga do representante da Funasa.
"A Funasa estava convidada
para abertura do evento e para ser uma das
palestrantes no debate de hoje. Não
houve justificativa oficial de sua ausência",
declarou Izanoel Sodré, coordenador-geral
de documentação da Funai. Segundo
a assessora de imprensa da Funasa em Manaus,
Cheila Franco, o convite para a conferência
foi destinado ao diretor do Departamento de
Saúde Indígena (Desai) da Funasa
em Brasília, José Maria de França.
"Ele entrou em contato com nosso coordenador
regional, Francisco Ayres, que repassou à
organização do evento a justificativa
de que o convidado não poderia comparecer
porque já tinha assumido compromissos
anteriores", afirmou.
A Conferência Regional
dos Povos Indígenas do Amazonas e de
Roraima reúne 400 delegados de 37 etnias,
desde o último domingo (30). Os debates
vão até domingo (6) e acontecem
em um hotel de selva afastado do centro de
Manaus – a viagem de voadeira (canoa motorizada)
até lá demora cerca de 1,5 horas.
Na comissão organizadora, além
da Funai e da Fepi, há três organizações
indígenas: a Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho
Indígena de Roraima (CIR) e a Coordenadoria
das Organizações Indígenas
do Amazonas (Coiam). O objetivo do evento
é debater a política indigenista
do governo federal e elaborar propostas a
serem apresentadas na Conferência Nacional
dos Povos Indígenas, que será
realizada em abril de 2006.
Esta é a sexta conferência
regional dos povos indígenas – as cinco
anteriores aconteceram em Maceió (reunindo
representantes de todos os estados do Nordeste),
em Florianópolis (com indígenas
dos estados do Sul), Dourados (apenas com
pessoas do Mato Grosso do Sul), Pirenópolis
(com representantes de Tocantins, Goiás
e de parte do Mato Grosso) e Cuiabá
(com participantes somente do Mato Grosso).
Até o fim do ano, serão realizadas
ainda mais três conferências regionais
dos povos indígenas: em Porto Velho
(reunindo Acre e Rondônia, de 20 a 27
de novembro), em São Vicente (reunindo
São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito
Santo, de 4 a 10 de dezembro) e em Belém
(reunindo Pará, Amapá e Maranhão,
de 12 a 19 de dezembro).
