01/11/2005 - Iniciativas
foram articuladas por organizações
integrantes da campanha 'Y Ikatu Xingu e,
somadas, alcançam o valor de R$ 1,8
milhão. Nunca o Mato Grosso tinha conseguido
selecionar tantas propostas em um edital do
Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA),
que tem o Programa de Alternativas ao Desmatamento
e às Queimadas (Padeq) como uma de
suas linhas de financiamento. Municípios
da Bacia do Xingu também deverão
articular políticas de saneamento em
conjunto.
As organizações
que integram a campanha ‘Y Ikatu Xingu, que
tem o objetivo principal de proteger e recuperar
as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu
no Mato Grosso, conseguiram aprovar, na última
sexta-feira, dia 28 de outubro, o financiamento
de seis projetos pelo Programa de Alternativas
ao Desmatamento e às Queimadas (Padeq)
do governo federal. Juntos, eles somam recursos
de R$ 1,8 milhão. Trata-se de um número
recorde: o Subprograma Projetos Demonstrativos
(PDA), que tem o Padeq como uma de suas linhas
de financiamento, nunca havia selecionado
tantas propostas destinadas a municípios
do Mato Grosso.
Relacionadas com o tema
das nascentes e matas ciliares, as iniciativas
estão previstas para acontecer em Cláudia,
Nova Ubiratã, Guarantã do Norte
e Vera, situados na Bacia do Xingu, e também
em Nova Mutum e Terra Nova - todos localizados
na área de influência da rodovia
BR-163 (Cuiabá-Santarém). Os
trabalhos vão envolver atividades de
mobilização, capacitação,
desenvolvimento de experiências demonstrativas
e estratégias econômicas alternativas,
como a apicultura, a implantação
de viveiros e sistemas agroflorestais. A elaboração
das projetos contou com a assessoria do Instituto
Socioambiental (ISA) e do Instituto Centro
de Vida (ICV), organizações
não-governamentais que fazem parte
da campanha ‘Y Ikatu Xingu. O Instituto Ouro
Verde (IOV) também aprovou um projeto
para a instalação de um centro
comunitário de gestão ambiental,
em Carlinda, tema também inter-relacionado
aos objetivos da mobilização.
“A aprovação
desses projetos é fruto de um grande
esforço de articulação
política, assessoria técnica
e capacitação dos parceiros
locais”, comemora Daniela Jorge de Paula,
analista socioambiental do ISA. Ela lembra
que, em conjunto com outras ações
em fase de mapeamento, as propostas selecionadas
agora pelo Padeq formarão uma rede
de articulação da campanha ‘Y
Ikatu Xingu que servirá para sistematizar,
centralizar e divulgar informações
sobre experiências de proteção
e recuperação de nascentes e
matas ciliares realizadas em toda a Bacia
do Xingu no Mato Grosso. Segundo a assessora
do ISA, a intenção é
também estimular a implantação
de novos projetos com o mesmo fim.
Spot de rádio
já está disponível
A campanha ‘Y Ikatu Xingu
produziu um spot de rádio informativo
de 50 segundos que chama a atenção
para a importância de se preservar as
nascentes e as matas ciliares do rio Xingu.
O material pode ser vinculado livremente em
todas as rádios ou utilizado em qualquer
evento de divulgação na Bacia
do Xingu e em outros lugares do País.
O veículo de comunicação
que utilizar o spot também está
autorizado a incluir sua assinatura ao final
do texto. O arquivo em áudio já
está disponível na página
da campanha na internet (confira).
Municípios
da Bacia do Xingu devem articular projetos
de saneamento em conjunto
Pela primeira vez no Mato
Grosso, vários municípios deverão
unir-se para colocar em prática políticas
de saneamento básico. Prefeituras mato-grossenses
da Bacia do Xingu pretendem elaborar uma agenda
comum sobre o tema, fazer articulações
políticas para viabilizar recursos
e formar consórcios para implementação
de projetos em conjunto. A mobilização
é o primeiro resultado do seminário
realizado em Sinop, a 500 quilômetros
de Cuiabá, no último dia 21
de outubro, para apresentar e discutir o diagnóstico
realizado pelo Ministério das Cidades
(MC) que comprovou que a situação
do saneamento em 14 municípios da região
é bastante precária. Também
articulado no âmbito da campanha ‘Y
Ikatu Xingu, o estudo também já
está disponível na internet
(clique aqui).
O seminário contou
com a participação de autoridades
do MC, da Agência Nacional de Águas
(ANA) e da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa), além dos
prefeitos de Santa Cruz do Xingu, Canarana,
Gaúcha do Norte, Querência, Feliz
Natal e Sinop. Durante o evento, foram discutidas
alternativas para o saneamento na região
e também apresentados os principais
programas e as formas de financiamento para
o setor hoje existentes na administração
pública.
Já neste mês,
deve ocorrer uma audiência entre representantes
locais e do MC. Também deverão
acontecer reuniões com integrantes
dos ministérios da Saúde e do
Meio Ambiente. A intenção dos
municípios é firmar um acordo
de cooperação técnica
com o Programa de Modernização
do Setor de Saneamento do MC, com foco na
assistência técnica, capacitação
e formação de consórcios
para a execução de projetos
conjuntos.
Segundo os técnicos
do governo federal, uma das principais dificuldades
encontradas pelas prefeituras para acessar
os recursos disponíveis para a área
de infra-estrutura é a baixa qualidade
dos projetos de engenharia apresentadas por
elas. Além disso, também existiria
uma série de problemas relacionados
à capacitação dos funcionários
responsáveis pelos sistemas municipais
de saneamento, à indefinição
do modelo de gestão desses sistemas
e à pouca transparência na relação
dos governos locais com os prestadores de
serviços. Por outro lado, a limitação
dos recursos orçamentários federais
e justamente a inexistência de assessoria
para a elaboração de bons projetos
foram as principais queixas dos representantes
dos municípios.
