04/11/2005 - A Secretaria
de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
do Maranhão (Sema) multou a Petrobras
em R$ 25 milhões pelo vazamento de
óleo ocorrido hoje (4), durante uma
operação de carregamento do
navio Nicolaus G. A multa é a maior
já aplicada por um órgão
de meio ambiente no estado.
Segundo o secretário
do Meio Ambiente, Othelino Neto, o vazamento
foi um fato lamentável. Ele disse que
aplicou a multa com base na Lei do Óleo
(9.966/00), que prevê punições
rigorosas aos responsáveis por crimes
ambientais ocorridos em áreas litorâneas.
Para garantir que fatos como esse não
voltem a se repetir, Othelino informou que
está sendo criado, por decreto do governo
estadual, o Comitê da Baia de São
Marcos (Cobasma), que vai montar uma estrutura
de prevenção e segurança
contra acidentes ambientais na costa maranhense.
Durante todo o dia de hoje,
no porto de Itaqui, em São Luís,
rebocadores cercaram a área entre o
píer 102 e o 104, com barreiras absorventes
para conter o óleo que foi derramado
no mar pela Transpetro, subsidiária
da Petrobras. O trabalho começou por
volta das 4h30, uma hora depois do vazamento.
De acordo com a Empresa
Maranhense de Administração
Portuária (Emap), o óleo teria
escapado de uma tubulação da
Transpetro a meio metro do subsolo do Píer
102. Cerca de 150 litros de óleo MF,
combustível para navio, vazaram por
uma das válvulas da tubulação.
Segundo a Emap, o vazamento foi controlado
a tempo e já não há mais
perigo de contaminação nas praias.
