04/11/2005 - A Comissão
Tripartite do Rio Grande do Sul promoveu nesta
sexta-feira (04) uma reunião sobre
o Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais do Ministério
do Meio Ambiente. O encontro ocorreu no auditório
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e
contou com uma apresentação
do Programa feita pela técnica do MMA
Virgínia Muzzel.
O objetivo do projeto é
fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama), promovendo o desenvolvimento de
mecanismos para a gestão ambiental
compartilhada, integrando e aproximando o
trabalho dos três níveis de governo.
programa está sendo apresentado aos
Estados e já firmou dois convênios,
com Espírito Santo e Bahia. As parcerias
nos três níveis implicam num
repasse de recursos do governo federal para
material didático e pagamento de instrutores,
e contrapartidas dos estados e municípios.
De acordo com Muzzel, “só o desenvolvimento
local pode fazer com que a gestão ambiental
seja realmente compartilhada. É importante
respeitar atores e ações já
instituídas, e trabalhar com linguagem
e conteúdos adequados a cada região”.
A Sema apresentou a experiência
do Sistema Integrado de Gestão Ambiental
– SIGA-RS, que promove a descentralização
da gestão ambiental do Estado mediante
a habilitação de gestores ambientais
nos Municípios e a regionalização
dos órgãos estaduais voltados
ao meio ambiente. O coordenador do Sistema,
Niro Afonso Pieper, enfatizou que são
118 os municípios habilitados pelo
Consema para a capacitação,
atingindo 54% da população gaúcha.
Apenas em 2005, mais de 400 técnicos
foram capacitados.
A experiência do Siga
deve servir de base complementar para um convênio
com o Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais no Estado. Enquanto
este tem seu foco no fortalecimento do Sisnama,
o Siga está voltado especialmente para
o licenciamento ambiental de impacto local.
Uma nova reunião
foi marcada, entre as entidades presentes,
para criar um Grupo de Planejamento do Programa
no RS. No próximo encontro, agendado
para 11 de novembro às 9 h no auditório
da Sema, devem ser definidos, entre outros
assuntos, um cronograma de ações
e o órgão executor – com quem
o MMA firmará o convênio. No
evento de hoje, tanto a Sema, através
de Pieper, quanto a Famurs, através
do presidente da Comissão Tripartite,
Valtemir Goldmeier, candidataram-se à
função.
