TÉCNICOS DISCUTEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATPFs

(04/11/05) – Começa a contagem regressiva para substituição das Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) pelo Documento de Origem Florestal (DOF). Um grupo de trabalho foi nomeado esta semana com a tarefa de traçar até o dia 21 propostas de implementação do novo sistema que acabará com o fluxo de papéis e focará o controle da origem até a primeira transformação industrial.

Atualmente, a ATPF é emitida em duas vias: a primeira segue no caminhão ou balsa com a carga e a segunda precisa ser imediatamente enviada ao Ibama. Quando a carga chega ao destino, a empresa remete também a primeira via ao instituto para a conferência dos dados, atualmente feita de forma manual.

Com o DOF, o processo será informatizado e o próprio usuário acessará via internet a autorização para transportar a madeira de origem legal. Não será necessário arquivar o documento. Além disso, a checagem de insconsistências das declarações sobre a madeira explorada ocorrerá de forma automática.

Simultaneamente ao trabalho dos técnicos, o Ibama fará consultas a sociedade. Hoje, por exemplo, o diretor de Florestas, Antônio Hummel, antecipou o novo modelo a integrantes do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), do Imazon e do Greenpeace.

A ATPF, em vigor desde 1992, transformou-se num mecanismo frágil de controle da atividade madeireira na Amazônia. Quadrilhas especializaram-se em fraudar o documento para dar cobertura à madeira extraída ilegalmente, porém inúmeros envolvidos com a falsificação desse documento foram presos, neste ano, pela Polícia Federal nas operações Curupira e Ouro Verde, realizadas em parceria com o Ibama e o Ministério Público Federal.