09/11/2005 - O Projeto
São Francisco não acabará
com a seca, mas garantirá segurança
hídrica às populações
das pequenas, médias e grandes cidades
dos Estados do Nordeste Setentrional, que
não têm um só rio perene,
"e fará isso sem prejudicar o
meio ambiente ou um único brasileiro
residente na ribeira do rio".
A declaração
foi feita na noite desta terça-feira
(8/11) pelo ministro da Integração
Nacional, Ciro Gomes, durante reunião
com a direção da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na sede
da entidade, nesta Capital. Ele lembrou que,
pela primeira vez na história do rio,
sua revitalização está
na prioridade do Governo Federal, que, por
decisão do presidente Lula, a incluiu
no PPA. "As ações de revitalização
estão em curso há dois anos",
salientou. Esse foi o segundo encontro do
ministro com a direção da CNBB
para tratar do mesmo tema - o primeiro foi
em setembro do ano passado. O bispo da diocese
baiana de Barra, Dom Luiz Flávio Cappio,
que, no mês passado, fez greve de fome
contra o projeto, não compareceu à
reunião.
Saudado pelo presidente
da CNBB, Dom Geraldo Majella, Cardeal Primaz
e Arcebispo da Bahia, e ladeado pelo ministro-chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Luiz Dulci, o ministro Ciro
Gomes reforçou os argumentos que sustentam
a necessidade de execução do
projeto, o primeiro dos quais é o de
que, na área a ser beneficiada pelo
empreendimento, a disponibilidade de água
é de apenas um terço do mínimo
estabelecido pela ONU como indispensável
à sustentabilidade da vida humana -
1,5 mil metros cúbicos (m³) por
habitante/ano. "No agreste de Pernambuco,
essa disponibilidade é inferior a 400
m³ por habitante/ano", disse.
Em seguida, o ministro perguntou:
"E o São Francisco tem água
suficiente para garantir o projeto"?
Ele mesmo respondeu, afirmativamente, explicando
que o próprio Comitê da Bacia
do São Francisco aprovou os números
relativos à vazão do rio.
Esses números, confirmados
pela Agência Nacional de Águas
(ANA), revelam: 1) a vazão média
do São Francisco, em sua foz, é
de 2.850 m³ por segundo (m³/s);
2) a vazão mínima garantida
é de 1.850 m³/s; 3) a vazão
ecológica, ou seja, a trava de segurança
estabelecida pelo Ibama, é de 1,3 mil
m³/s; 3) a vazão disponibilizada
pelo Plano de Bacia do São Francisco,
para diferentes usos, é de 360 m³/s;
4) hoje, todos os projetos de irrigação
e/ou de abastecimento d´água
existentes na bacia do São Francisco
consomem apenas 91 m³/s; 5) o Projeto
São Francisco vai captar, apenas, 26
m³/s, ou seja, 1,4% da vazão mínima
garantida na foz do rio, e essa água
se destinará ao abastecimento humano
e à dessedentação animal,
conforme estabelece a Outorga Definitiva emitida
pela ANA. "Esses são os números
oficiais que confirmam que o rio tem água
suficiente para fornecer ao projeto de integração
de bacias", asseverou o ministro da Integração
Nacional, que ainda lembrou: "Antes da
cascata de barragens da Chesf, o São
Francisco pulsava, em sua foz, com vazões
que iam a picos de 15 mil m³/s a 600
m³/s. Hoje, nos anos chuvosos, registram-se
os mesmos picos de 15 mil m³/s, mas a
vazão mínima nunca é
inferior a 1.850 m³/s".
Em seguida, Ciro Gomes foi
sabatinado por bispos, religiosos, leigos
e até por membros do Ministério
Público, que levantaram diferentes
questões. O ministro disse que esta
é a grande oportunidade que têm
"os que de verdade amam o rio São
Francisco" para promover a sua tão
sonhada revitalização.
"Estamos investindo
pesado na revitalização, concentrando
85% dos investimentos em projetos de saneamento
básico das cidades localizadas às
margens do rio, entre as quais Pirapora, Bom
Jesus da Lapa, Juazeiro, Petrolina, Cabrobó,
Salgueiro e Penedo; já estão
produzindo os primeiros canteiros de mudas
para a produção de árvores
que serão usadas na recuperação
das matas ciliares do rio; celebramos convênio
com o MST para que os seus assentamentos sejam
também produtores de mudas de árvores;
contratamos a elaboração de
projetos de saneamento básico para
outras 50 cidades, que hoje jogam diretamente
nas águas do rio os seus esgotos".
