07/11/2005 - A Conferência
Regional dos Povos Indígenas do Amazonas
e de Roraima, promovida pela Fundação
Nacional do Índio, em parceria com
organizações da região,
deixou claro o compromisso do governo federal
de definir uma nova política indigenista
em conjunto com as comunidades para garantir
o respeito pleno ao direito dos índios.
O evento também evidenciou a preocupação
das lideranças indígenas de
tornar o índio protagonista de sua
própria história.
“Os povos devem participar
ativamente da construção dessa
nova política indigenista e apresentar
seus anseios e propostas na Conferência
Nacional. Esses encontros regionais, a meu
ver, são muito positivos nesse sentido”,
disse o Sateré-Mawé Jecinaldo
Cabral, presidente da Coiab (Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira).
De acordo com Jecinaldo,
o primeiro passo para esse desafio foi a aproximação
da Funai às organizações
indígenas, ocorrida na gestão
do presidente Mércio Pereira Gomes.
“Só a partir da abertura de um diálogo,
a Funai vai conseguir concretizar alguma coisa”.
O líder Yanomami
Davi Kopenawa lembrou a importância
dos povos trabalharem juntos. “Essa conferência
é o primeiro grande encontro entre
os indígenas. A união é
que vai permitir a nossa organização,
para que possamos atender comunidades onde
nem o Estado, nem as ongs chegam”, diz. Na
opinião dele, os próprios índios
deveriam promover eventos como esse. “Só
fico preocupado porque acho uma semana pouco
tempo para discutirmos tudo que precisamos”.
Davi acompanha o trabalho
da Funai desde criança, quando observava
a atuação de indigenistas e
sertanistas na área Yanomami. A partir
de 1975, passou a trabalhar para o governo
e hoje é chefe de posto na aldeia Demini,
na divisa do Amazonas com Roraima. “A Funai
não é do índio, mas é
ela que defende e cuida da nossa segurança
e da nossa terra, impedindo a invasão
de garimpeiros, madeireiros e fazendeiros.
Ela não pode acabar, embora eu aposte
na criação de um Ministério”.
O líder Yanomami
refere-se à proposta apresentada pela
Coaib de criação de um Ministério
Indígena. O tema está sendo
discutido e deve entrar na pauta da Conferência
Nacional do ano que vem. Apesar de não
compreender claramente a estrutura do Governo
Federal, Davi acredita na sugestão:
“Eu não entendo direito a política
do branco, mas com essa conferência
estamos nos preparando, plantando nossa semente
para que ela nasça e cresça”.
A posição
da Funai em relação a isso é
deixar que a aprovação ou não
da proposta da Coaib seja uma decisão
dos próprios índios. “O papel
da Funai com essas conferências é
promover um debate entre os índios
e não dizer o que eles devem ou não
fazer. Cabe ao governo esclarecer as estruturas
administrativas - um ministério não
executa ações e sim políticas”,
afirmou Izanoel Sodré, vice-coordenador
da comissão organizadora do evento
e indigenista da Funai.
Embora algumas lideranças
da região defendam o projeto da Coiab,
há controvérsias sobre o tema.
“Na minha opinião, se a Funai fosse
fortalecida politicamente, é claro
que ela atenderia nossas necessidades. Precisamos
fazer uma análise profunda dos pontos
positivos da Funai e onde ela está
errando e por que ela está errando”,
comentou Bonifácio Baniwa, presidente
da Fepi (Fundação de Política
Indigenista do Amazonas), órgão
ligado ao governo do Estado.
Bonifácio ressalta
que é preciso separar o que são
organizações indígenas
e órgãos indigenistas. “O órgão
indigenista é responsável pela
execução das políticas
públicas e as organizações
indígenas pelo controle social dessas
ações”.
Para ele, o importante é
que os índios participem do processo
de construção de uma nova política
e que eles possam atuar tanto nas esferas
estaduais como nas federais. “Já temos,
nas comunidades indígenas, pessoas
com formação e melhor percepção
das nossas necessidades e que, com certeza,
poderão contribuir e participar da
execução da nova política
indigenista”, afirmou.
Participação
indígena
Iniciativa da Funai, as
Conferências Regionais dos Povos Indígenas
são uma
oportunidade para que lideranças indígenas
participem ativamente da elaboração
de uma nova política pública
voltada para os 440 mil índios brasileiros,
de cerca de 215 etnias. Pela primeira vez,
os índios são convidados a tomar
parte desse processo.
Os encontros são
preparatórios para a Conferência
Nacional, a ser realizada em abril de 2006,
em Brasília. Já foram realizados
seis encontros dos nove que acontecerão
até o fim do ano. As cidades de Maceió,
Florianópolis, Dourados, Pirenópolis
e Cuiabá já receberam cerca
de 300 delegados indígenas cada. Porto
Velho (RO), São Vicente (SP) e Belém
(PA) serão as próximas a sediar
o evento.
Na reunião de Manaus,
a Funai contou com as parcerias da Coiab (Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira), da Coiam (Confederação
das Organizações Indígenas
do Amazonas), da Fepi (Federação
Estadual de Política Indígena)
e do CIR (Conselho Indígena de Roraima).
Juntos, eles formaram uma comissão
que acompanhou, desde o início, a realização
do evento e a elaboração de
um regimento próprio.
A conferência aconteceu
entre os dias 30 de outubro e 06 de novembro
e reuniu cerca de 400 delegados indígenas.
O apoio das organizações da
região à iniciativa da Funai
marcou o evento e pôde ser comprovado
nos grupos de discussões, que produziram
um documento final com propostas para temas
como saúde, educação,
gestão territorial e ambiental, revisão
do Estatuto do Índio, entre outros.
