08/11/2005
- Representantes da CETESB - Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental e da Secretaria
do Meio Ambiente do Estado - SMA receberam
hoje (8/11) uma delegação de
16 funcionários do BNDES - Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social,
que veio do Rio de Janeiro especialmente para
conhecer a legislação ambiental
do Estado e a forma de atuação
dos órgãos estaduais e a sua
articulação com as competências
federais e municipais.
José
Jorge
 |
Pela
manhã, os funcionários
do BNDES, em sua maioria advogados,
assistiram a apresentações
feitas pelo diretor de Controle de Poluição
Ambiental da CETESB, Otávio Okano,
e pela assessora do Departamento de
Avaliação de Impacto Ambiental
- DAIA, da SMA, Neusa Marcondes, quando
puderam sanar dúvidas, especialmente
com relação ao licenciamento
ambiental. Assistiram, também,
a exposições de José
Francisco Trevisan, do Departamento
Estadual de Proteção dos
Recursos |
José
Jorge
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Naturais - DEPRN, órgão
subordinado à SMA, sobre o “Plantio e
Supressão Vegetal”, e da gerente do Departamento
de Cooperação Internacional da
CETESB, Fátima Carrara, sobre o Programa
de Controle de Poluição - PROCOP
e o Fundo Estadual de Prevenção
e Controle de Poluição - FECOP,
administrados pela agência ambiental paulista.
O programa de visita incluía,
ainda, as apresentações de Rosa
Helena de Oliveira Martins, assessora da Diretoria
de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental,
sobre “Sistema de Informações
Ambientais e Metodologias de Avaliação”;
Eduardo Mazzolenis, gerente do Departamento
de Tecnologia de Águas Superficiais
e Efluentes Líquidos, sobre “Outorga
e Direito de Uso de Recursos Hídricos”;
e Lady Virgínia, assessora da Diretoria
de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental,
sobre “Aplicação de Compensação
Ambiental”.
Capacitação
De acordo com Eduardo Canepa,
gerente do Departamento de Meio Ambiente do
BNDES, os funcionários que compuseram
a delegação são de diferentes
áreas operacionais do banco, que estão
passando por um processo de capacitação
em legislação ambiental, pois
a instituição, vinculada ao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior, com o objetivo
de apoiar financeiramente empreendimentos
industriais em todo o país, tem um
grande “potencial para apoiar os investimentos
das empresas na área ambiental”.
Segundo Canepa, por este
mesmo motivo, os funcionários da instituição
estiveram também realizando visitas
à Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM, de Minas Gerais, e ao
Centro de Recursos Ambientais - CRA, da Bahia,
sendo que nos próximos dias deverá
ser agendado um encontro na Fundação
Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, no
Rio de Janeiro.
Espera-se que a capacitação
do corpo técnico da instituição
para analisar os aspectos ambientais dos empreendimentos,
contribua para o aprimoramento do sistema
interno de aprovação de projetos.
Segundo o executivo, o BNDES trabalha atualmente,
somente no Estado de São Paulo, com
mais de 50 operações diretas,
além de mais de mil operações
indiretas, em parceria com outras instituições
financeiras.
O representante do banco
afirmou que a instituição está
buscando um relacionamento mais intenso com
as agências ambientais estaduais: “Acreditamos
que temos muito a desenvolver nesse sentido
e, por isso, estamos aqui para conhecer melhor
as legislações, as formas de
funcionamento e os instrumentos e mecanismos
utilizados, incluindo os que envolvem financiamentos
de projetos de prevenção e controle
de poluição”.
