PROGRAMA DESTACA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

José Jorge

O evento foi aberto pelo Secretario do Meio Ambiente, professor José Goldemberg e contou com a participação do comandante da Polícia Ambiental, Paulo Menegucci, do diretor-presidente da Fundação Parque Zoológico, professor João Batista da Cruz e do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Carlos Alberto Maluf Sanseverino, além do diretores do Instituto de Botânica, Luiz Mauro Barbosa e Dácio Matheus, do Jardim Botânico.

José Jorge

A aplicação prática das pesquisas também foi destacada por Luiz Mauro, ao falar das linhas de ação do IBt, que incluem o curso de pós-graduação e a educação ambiental, além da transferência do conhecimento técnico e científico desenvolvidos pela Instituição. “O curso de especialização oferecido pelo IBt nos últimos três anos, busca direcionar o trabalho dos graduandos para preencher as lacunas do conhecimento científico. Dessa forma temos avançado bastante nas atividades voltadas para a recuperação da cobertura vegetal do Estado”.

Um exemplo destacado pelo diretor do IBt é a Resolução Sma 47, de 2003, que orienta os projetos de revegetação no Estado. “Ela é um aprimoramento da Resolução 21, de 2000, com base na ampliação da relação das espécies da flora em extinção, listadas na Resolução Sma 48. Essa ampliação ocorreu graças aos estudos desenvolvidos pelos pesquisadores no espaço de três anos entre a publicação das resoluções, quando foram identificadas mais de 1 mil espécies, entre as quais pelos menos 300 espécies arbóreas, contra um total de cerca de 400 espécies relacionadas no primeiro levantamento. Para dar sustentação a esse trabalho, Luiz Mauro lembrou que a Secretaria destinou uma verba adicional de R$ 1 milhão para o orçamento do IBt no próximo ano.

O representante da OAB, Sanseverino, classificou as resoluções da SMA como “ferramentas importantes para orientar e agilizar ações judiciais sobre a recuperação de áreas degradadas, colocadas a disposição da sociedade, sobretudo do Ministério Público, no que diz respeito à orientação para o reflorestamento com espécies arbóreas nativas e significativas para a recuperação do bioma”.
Sanseverino acredita que outra participação importante da instituição da SMA é na administração da destinação que será dada ao “Fundo dos Lesados”, com recursos para recuperação de áreas degradadas obtidos através de Termos de Ajustamento de Conduta e administrados pelo Ministério Público. Segundo ele, o fundo dispõe de uma verba acumulada de R$ 20 milhões, mas ainda aguarda regulamentação para ser aplicado. Por considerar muito oportuna a discussão sobre a recuperação ambiental, com ênfase na ampliação das espécies utilizadas no repovoamento vegetal, Sanseverino informou que vai encaminhar proposta para a inclusão da Secretaria do Meio Ambiente na gestão dos recursos em posse do Ministério Público.

Essa posição coincide com a proposta que Luiz Mauro e Dácio Matheus pretendem encaminhar para a Secretaria do Meio Ambiente, como forma de agilizar a criação do fundo idealizado pelo professor Goldemberg que prevê recursos para a recuperação de áreas contaminadas. A idéia é estudar a possibilidade de incluir administração de passivos ambientais na regulamentação da aplicação dos recursos do “Fundo dos Lesados”, com ênfase para a aplicação na recuperação das áreas degradadas.

Programa

As aulas dessa quarta-feira incluíam a “Legislação sobre a proteção de mananciais e possibilidades de Recuperação de Áreas Degradadas (RAD) na bacia da Billings e Guarapiranga”, apresentada pela arquiteta Maria Cristina Medeiros, que enfocou também a necessidade de contemplar os aspectos sociais de uma região que já se encontra densamente povoada. Segundo ela, isso inviabiliza a aplicação dos percentuais que determinam a preservação de pelo menos 50 metros nas margens dos cursos d’água e é um problema concreto a ser enfrentado em qualquer projeto que procure manter ou recuperar a qualidade dos mananciais. Para ela, as soluções exigem integração entre municípios e Estado, assim como entre as instituições ambientais, de habitação, transporte e educação, entre outras.

Outro tema abordado no primeiro dia do curso do IBt foi a “Produção e Tecnologia de Sementes Aplicadas à Recuperação de Áreas Degradadas”. Nelson Augusto Santos Júnior, pesquisador científico responsável pelo tema, destacou a necessidade da produção de mudas a partir de sementes obtidas em lotes que garantam a viabilidade genética das espécies.

O programa do dia 9/11 foi encerrado com a exposição sobre “Viveiros florestais: infra-estrutura, operacionalização e aspectos técnicos”, apresentada pela pesquisadora Lilian m. Asperti e Márcia Oliveira Santos, que deram seqüência sobre as técnicas aplicadas no cultivo de mudas para projetos de revegetação.