07/11/2005
- A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema),
através do Sistema Integrado de Gestão
Ambiental (Siga/RS), promove nesta terça
(08) e quarta-feiras (09), em Passo Fundo,
o Módulo II do curso de capacitação
para o licenciamento ambiental de impacto
local. A programação se desenvolverá
entre 9h e 17h, no auditório da Empraba-Trigo,
na BR 285. O curso é dirigido pelo
coordenador do Siga/RS, Niro Afonso Pieper.
O secretário estadual do Meio Ambiente,
Mauro Sparta, deverá estar presente
na abertura.
O público do Módulo
II são os gestores ambientais dos municípios
habilitados ao licenciamento na área
de abrangência das Agências Florestais
da Sema em Passo Fundo, Carazinho, Erechim,
Santa Rosa, Santo Ângelo, Rodeio Bonito
e São Luiz Gonzaga. É requisito
terem participado do módulo anterior,
pois esta etapa é prática. A
atividade é fundamentada em estudos
de casos para que os técnicos municipais
exercitem a análise de documentação,
a fim de emitir as licenças ambientais.
Serão apresentados processos sobre
açudagem, irrigação e
drenagem; suinocultura e aviário; loteamentos;
cascalheiras; construção de
pontes e licenciamento florestal. São
todos processos reais, de atividades que passaram
por análise na Sema e na Fepam e foram
licenciadas, porém com falta de documentos
para que os participantes do curso identifiquem
as necessidades. Além disso, haverá
explanação sobre a nova Autorização
para Transporte de Produto Florestal (ATPF/RS)
e sobre a responsabilidade civil do município
frente à legislação vigente.
O curso é ministrado
pelo coordenador do Siga, Niro Pieper, por
técnicos da Sema e da Fepam, e contará,
ainda, com a participação do
promotor de justiça de Carazinho, Cristiano
Ledur.
Hoje 118 municípios
no RS estão habilitados a realizar
o licenciamento de atividades de impacto local,
abrangendo 54% da população
gaúcha.
