Fortaleza (18/11/05) -
Fiscais da Gerência Executiva do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis no Ceará
fizeram na última quinta-feira (16)
, apreensão de carga contendo 37.800
kg de casca de ipê roxo em forma de
maravalha (resíduo) no Porto do Mucuripe,
em Fortaleza. Imediatamente após a
apreensão, foi lavrada a multa de R$
3.780.000,00 contra a empresa maranhense Águia
Importação e Exportação
Ltda.
Essa empresa já vem,
desde de 2002, exportando grandes volumes
da casa de ipê roxo, na forma de resíduos,
para Estados Unidos e Japão, sempre
a pretexto de "doação".
Na exportação que estava sendo
feita pelo Porto do Mucuripe, em Fortaleza,
a empresa não tinha como comprovar
a origem do produto e nem tinha a documentação
exigida pelo Ibama para a comercialização.
A Gerência Executiva
do Ceará suspeita de que as exportações
constituam prática de biopirataria.
O Ibama/CE vem desenvolvendo ação
de combate intensiva à biopirataria
no estado. Para isso, mantém equipes
permanentes nos portos do Mucuripe e do Pecém
e também no Aeroporto Pinto Martins,
em Fortaleza, pontos por onde são feitas
as exportações cearense.
A casca do ipê roxo
é utilizada na fabricação
de chás e de produtos farmacêuticos.
A sua exploração comercial é
permitida, porém dentro das normas
florestais impostas pela legislação
ambiental. Trata-se de uma espécie
florestal rara, mas que ocorre em todo o Brasil.
Todo o material apreendido foi enviado pelo
Ibama, em três caminhões, para
depósito na 2ª Companhia de Suprimentos
do Exército, sediada no município
de Maranguape, na Região Metropolitana
de Fortaleza.
