16/11/2005 - O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro
do Desenvolvimento Agrário, Miguel
Rossetto, participam amanhã (17), às
15h30, no Palácio do Planalto, da cerimônia
de certificação das 10 primeiras
empresas credenciadas para produção
de biodiesel com o Selo Combustível
Social.
O selo, concedido pelo Ministério
do Desenvolvimento, caracteriza o produtor
como um agente de inclusão social,
o que lhe dá direito a benefícios
fiscais e de financiamento. Em contrapartida,
eles se comprometem a adquirir de agricultores
familiares grande parte da matéria-prima
necessária para a produção
do biodiesel e a oferecer assistência
técnica e capacitação
aos trabalhadores rurais.
Para incentivar a introdução
do biocombustível na matriz energética
nacional, o governo federal lançou
o Programa Nacional de Produção
e Uso do Biodiesel em dezembro de 2004. A
partir de janeiro de 2006, as refinarias e
distribuidoras estarão autorizadas
a adicionar 2% de biodiesel ao óleo
mineral.
Com isso, o mercado interno
exigirá uma produção
de mais de 800 milhões de litros de
biodiesel ao ano. A proporção
de mistura será compulsória
a partir de 2008 e subirá para 5% até
2013, equivalendo a 2,5 bilhões de
litros anuais. Hoje, o Brasil gasta US$ 800
milhões por ano com a importação
de quatro bilhões de litros de diesel
de petróleo.
Além de ser um combustível
renovável e que emite um teor menor
de enxofre na atmosfera, o biodiesel representa
uma nova alternativa de geração
de emprego e renda para milhares de agricultores,
que vão produzir as oleaginosas (mamona,
dendê, girassol, soja, pinhão
manso, etc) utilizadas pelas indústrias
processadoras. O MDA estima que, até
2007, cerca de 250 mil agricultores familiares
deverão participar da cadeia produtiva
do biodiesel.
Entre as empresas que receberão
o Selo Combustível Social estão
a Companhia Refinadora da Amazônia (Agropalma),
de Belém; a Brasil Biodiesel Comércio
e Indústria de Óleos Vegetais,
do Rio de Janeiro; e a Soyminas Biodiesel
Derivados de Vegetais Ltda, de Cássia
(MG).
As informações
são da Assessoria de Imprensa e Porta-Voz
da Presidência da República.
