17/11/2005 - O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva entrega hoje
(17) a dez empresas produtoras de biodiesel
o selo Combustível Social, concedido
pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA).
Para receber o selo, as
empresas assumiram o compromisso de comprar
matéria-prima (mamona, dendê,
soja, girassol, etc.) de agricultores familiares
ou cooperativas e oferecer capacitação
e assistência técnica aos pequenos
produtores. Em contrapartida, terão
o direito a alíquotas menores do PIS/Pasep
(Programa de Integração Social
e o Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público)
e Cofins (Contribuição para
o Financiamento da Seguridade Social), financiamentos
nos bancos oficiais (Banco do Brasil, Banco
do Nordeste, Banco da Amazônia, BNDES),
participação nos leilões
da Agência Nacional de Petróleo
(ANP) e poderão usar o selo na promoção
comercial.
O selo tem validade de cinco
anos e poderá ser renovado. O ministério,
movimentos sociais, organizações
não-governamentais e outras instituições
parceiras vão fiscalizar anualmente
o cumprimento das exigências.
De acordo com o MDA, os
produtores de biodiesel credenciados devem
colocar mais de 100 milhões de litros
do combustível alternativo no mercado
em 2006, beneficiando mais de 60 mil famílias
de pequenos agricultores.
O governo federal lançou
o Programa Nacional de Produção
e Uso do Biodiesel no final de 2004 para reduzir
a importação de óleo
diesel, que hoje gera gastos de US$ 800 milhões
por ano, e introduzir o combustível
na matriz energética do país.
Em 2006, refinarias e distribuidoras vão
iniciar a adição de 2% de biodiesel
ao óleo diesel. A partir de 2008, a
mistura será obrigatória e o
percentual passará para 5% em 2013.
O MDA estima que, nos próximos
dois anos, 250 mil agricultores familiares
deverão produzir matéria-prima
para a produção de biodiesel.
O primeiro pregão eletrônico
de compra do combustível será
realizado ainda neste mês.
As empresas que
irão receber o selo social são:
Companhia Refinadora da
Amazônia (Agropalma);
Brasil Biodiesel Comércio e Indústria
de Óleos Vegetais;
Soyminas Biodiesel Derivados de Vegetais;
Binatural Indústria e Comércio
de Óleos Vegetais;
BSBIO - Indústria e Comércio
de Biodiesel Sul Brasil;
Fertibom Indústrias;
Refinaria Nacional de Petróleo Vegetal;
Renobrás Indústria Química;
Ponte di Ferro;
Granol Indústria, Comércio e
Exportação.
