17/11/2005 – O governo
federal quer intensificar, no ano que vem,
as ações de regularização
fundiária de terras onde vivem comunidades
remanescentes de quilombos. A informação
é da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria
Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (Seppir). Segundo a ministra,
atualmente existem 248 processos em andamento,
englobando cerca de 400 comunidades.
Matilde Ribeiro lembrou
que a regularização fundiária
é uma das reivindicações
históricas dos quilombolas. "Pretendemos
que em 2006 possamos avançar no que
diz respeito à regularização
fundiária", afirmou a ministra,
em entrevista coletiva concedida às
emissoras de rádio da Radiobrás
(Rádio Nacional AM de Brasília,
Nacional AM do Rio de Janeiro e Rádio
Nacional da Amazônia). A entrevista
foi transmitida ao vivo e contou com a participação
de jornalistas de 11 emissoras parceiras.
De acordo com a ministra,
ontem (16) o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva destacou a importância
da titulação das terras no caso
das comunidades quilombolas, durante encontro
com representantes do movimento negro que
participaram da Marcha Zumbi+10 contra o Racismo,
pela Cidadania e pela Vida, na Esplanada dos
Ministérios.
"O presidente Lula
foi categórico na reunião que
fez com o movimento negro, ao afirmar que
a regularização fundiária
é fundamental e também que nós
temos que intensificar uma ação
que ele monitora, que é o pacote de
cidadania para quilombolas, para indígenas
e para assentados. A minha expectativa de
ampliação do trabalho é
grande", disse.
De acordo com a ministra,
estão mapeadas cerca de duas mil comunidades
quilombolas, em todo o país. "Sabemos
que o número ainda é maior que
esse". Ela destacou que, para avançar
na regularização das terras
onde vivem os remanescentes de quilombos,
é preciso intensificar as parcerias
com os governos estaduais e municipais e com
as próprias organizações
quilombolas. "Levaremos alguns anos para
dar conta do que é a demanda real em
relação a regularização
fundiária e garantia do atendimento
em todas as áreas da política
pública no país", acrescentou.
