25/11/2005 - O CONSEMA -
Conselho Estadual do Meio Ambiente realizou
nesta quarta-feira ( 23/11), às 9 horas,
a sua 217ª reunião ordinária
para uma exposição sobre o emissário
submarino na Baía de Santos, que lança
o esgoto do Município de São
Vicente no mar. Além disso, foi feita
a apresentação do relatório
da Comissão Especial de Recursos Hídricos
e Saneamento referente ao Aterro Sanitário
de Várzea Paulista.
José Everaldo Vanzo,
diretor de Tecnologia e Planejamento da SABESP
- Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo, fez uma exposição
sobre o Programa de Saneamento dos Municípios
da Região Metropolitana da Baixada
Santista, criado em novembro de 2000.
"O programa que vai
beneficiar aproximadamente três milhões
de pessoas, incluindo a população
fixa e flutuante, da Baixada Santista, foi
elaborado em função dos dados
físicos, biológicos, sociais,
econômicos e culturais com o objetivo
de propiciar aos municípios de Bertioga,
Cubatão, São Vicente, Praia
Grande, Mongaguá, Peruíbe, Itanhaém
e Guarujá, o mesmo nível de
salubridade existente em Santos, que coleta
e trata 95% de seus esgotos", disse,
lembrando que os demais coletam em torno de
36%. "Nesse cenário, a cidade
de Itanhaém apresenta o menor índice,
registrando apenas 11% de coleta", mencionou.
Para Vanzo, a iniciativa
representa o maior empreendimento de saneamento
em regiões litorâneas já
feito no Brasil. "Mobilizará recursos
financeiros na ordem de R$ 800 milhões
advindos do JBIC - Japan Bank International
Corporation, cabendo à SABESP assumir
a importância de R$ 250 milhões
durante a obra, que deverá estar concluída
em 60 meses", esclareceu. E acrescentou:
"Esse financiamento, com prazo de 25
anos, é extremamente atraente porque
prevê, em seu contrato, sete anos de
carência e dezoito anos para amortização,
com taxa de juros altamente favoráveis,
na ordem de 2,5% ao ano".
Segundo o diretor da SABESP,
a iniciativa do Governo do Estado, por meio
desse programa de saneamento será possível
a “consolidação definitiva da
vocação turística da
Baixada Santista , gerando empregos diretos
e aumento da renda". Ao final da apresentação,
Vanzo salientou que a preocupação
com a coleta e tratamento de esgoto e o abastecimento
de água ainda não se disseminou
no país e fez um apelo: "Temos
de lutar para colocar o saneamento na agenda
nacional seguindo o exemplo de São
Paulo, que desde 1995 alcançou essa
condição".
Aterro de Várzea Paulista
A engenheira Lady Virgínia
Traldi Meneses, presidente e relatora da Comissão
Especial de Energia, Recursos Hídricos
e Saneamento do CONSEMA apresentou o relatório
sobre o Aterro de Várzea Paulista,
de responsabilidade do consórcio intermunicipal
denominado CIAs - Consórcio Intermunicipal
de Aterro Sanitário. O aterro encontra-se
em operação há mais de
dez, em Várzea Paulista, recebendo
os resíduos sólidos domiciliares
desse município e de Vinhedo, Louveira,
Jundiaí, Campo Limpo Paulista, Jarinú
e Cajamar, além de parte dos resíduos
industriais não perigosos da região.
A vida útil do aterro
deverá se esgotar em março de
2006, quando suas atividades deverão
ser encerradas. Segundo denúncias,
foram registrados alguns episódios
dramáticos envolvendo o aterro, como
a morte de um morador vizinho, por inalação
de metano proveniente do aterro, que estaria
também causando incômodos aos
moradores do entorno por causa da migração
desse gás através das tubulações
de esgoto para as casas.
