No ano anterior, 169 municípios
receberam um total de R$ 43.511.444,19, o
que representa um aumento de 12,6% nos repasses
de 2004. Os benefícios são calculados
pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente
em função das áreas estaduais
legalmente protegidas existentes no município,
segundo coeficientes de ponderação
que levam em conta o nível de restrição
de uso destes espaços.
Assim, as estações
ecológicas e as reservas biológicas,
onde o uso e ocupação do solo
são totalmente restritivos e as áreas
servem basicamente à pesquisa científica
e à conservação do ambiente,
recebem peso 1,0; os parques estaduais têm
peso de 0,8; as zonas de vida silvestre em
áreas de proteção ambiental
recebem peso 0,5; as reservas florestais,
0,2; e nas áreas de proteção
ambiental (APAs) e áreas naturais tombadas,
onde são permitidas diversas atividades
produtivas, o peso estabelecido é 0,1.
Como vem ocorrendo nos últimos
anos, os dez municípios beneficiados
com os maiores repasses, sete se encontram
no Vale do Ribeira, onde se concentram os
maiores contínuos de Mata Atlântica,
que colocam o Estado de São Paulo à
frente dos outros territórios brasileiros
em relação à preservação
deste ecossistema. É o caso de Iguape,
que possui um de 196.400 hectares de áreas
protegidas.
Os 10 maiores beneficiados
A presença de São Paulo entre
os dez municípios que receberam os
maiores aportes de ICMS Ecológico,
em 2004, explica-se pela presença de
alguns espaços preservados importantes,
como os parques estaduais da Cantareira, Alberto
Löfgren, Jaraguá, Fontes do Ipiranga,
onde se encontra o Jardim Botânico de
São Paulo, e os parques ecológicos
do Tietê e do Guarapiranga. Os cálculos
para os repasses desse tributo contemplam
também a Reserva Biológica da
Vila Facchini, as APAS da Mata do Iguatemi,
Fazenda do Carmo e Várzea do Tietê,
além de alguns parque municipais que,
por serem tombados pelo Conselho de Defesa
do Patrimônio Histórico, Arquitetônico,
Artístico e Turístico - CONDEPHAAT,
são beneficiados pela lei estadual.
São eles o Jardim da Luz, o Parque
da Aclimação, o Parque Tenente
Siqueira Campos, o Parque do Ibirapuera, a
casa Modernista e o Parque da Independência.
Município Valor do ICMS
Ecológico em 2004 Valor do ICMS
Ecológico em 2003
1. Iguape R$ 2.444.377,38 R$ 2.195.037,41
2. Barra do Turvo R$ 2.234.840,63 R$ 2.006.794,65
3. Eldorado R$ 2.135.281,41 R$ 1.919.357,28
4. Iporanga R$ 1.945.285,68 R$ 1.1000.190,79
5. Ubatuba R$ 1.735.746,56 R$ 1.560.186,53
6. Cananéia R$ 1.414.229,97 R$ 1.273.798,53
7. Pedro de Toledo R$ 1.360.064,66 R$ 1.222.527,93
8. Caraguatatuba R$ 1.301.268,97 R$ 1.169.661,25
9. São Paulo R$ 1.269.506,94 R$ 1.185.457,10
10.Miracatu R$ 1.115.648,57 R$ 1.001.817,22
