“MINERAÇÃO
É INCOMPATÍVEL COM O PARQUE”,
DIZ ORTEGA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Novembro de 2005
(25/11/05) - O diretor
de Ecossistemas do Ibama, Valmir Ortega, diz
que mineração é “incompatível”
com a legislação que instituiu
e regulamentou o Sistema de Unidades de Conservação.
Ele enfatiza que a proibição
de mineração no Parque da Canastra
não é “mera intransigência”
do Ibama que possa ser resolvida de forma
administrativa. “As empresas e garimpeiros
terão de sair do parque.”
Ortega admite, entretanto,
discutir com base em critérios estritamente
técnicos eventual projeto de ajuste
do limite de Parque Nacional da Serra da Canastra,
que se consolidou em menos da metade dos 200
mil hectares de extensão definidos
por decreto presidencial. O Ibama pode discutir
a exclusão de áreas que perderam
características originais, mas em compensação
englobará outras áreas preservadas
para manter o parque com mesmo tamanho.
Não cabe ao instituto
mudar a delimitação de uma unidade
de conservação, exige-se aprovação
de projeto de lei. Há deputados mobilizados
para alterar o Parque da Canastra e o Ibama
institui um grupo de trabalho responsável
por levantamento da situação
e de estudos de alternativas, várias
reuniões estão sendo realizadas
entre técnicos e também com
proprietários de terras no entorno
do parque e mineradores.
Fonte: Ibama – Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (www.ibama.gov.br)
Ascom (Telma Peixoto)
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