23/11/2005 - Foi realizado
o primeiro leilão eletrônico
de aquisição de biodiesel, produzido
em usinas detentoras do selo “Combustível
Social”. A meta do governo federal foi alcançada,
com a aquisição de 70 milhões
de litros, a serem entregues de janeiro a
dezembro de 2006. 65,5 mil famílias
produtoras foram beneficiadas apenas nesta
primeira rodada.
"O resultado deste
primeiro leilão comprova a viabilidade
e a sustentabilidade técnica e econômica
do Programa de Biodiesel do governo federal.
Nosso objetivo é garantir o suprimento
desse combustível a preços competitivos,
promover a inclusão social ao garantir
a comercialização da produção
gerada pela Agricultura Familiar, além
de melhorarmos a qualidade dos combustíveis,
atendendo as preocupações dos
mecanismos de desenvolvimento limpo”, comenta
o Ministro Silas Rondeau, de Minas e Energia.
O leilão é
produto da antecipação, para
janeiro de 2006, da obrigatoriedade da mistura
de 2% de biodiesel ao óleo diesel,
conforme estabelece a Resolução
CNPE nº 03/2005. O preço de abertura
de leilão foi definido em R$ 1,920
/ litro, e com relação ao preço
médio final, de R$ 1,905 / litro, houve
um deságio de quase 1%. Este preço
inclui os tributos federais incidentes sobre
o biodiesel ( Pis/Pasep e Cofins ), mas sem
ICMS, que varia conforme a unidade da federação.
Participaram do leilão
oito produtores de biodiesel, com uma oferta
total de 92,5 milhões de litros, de
onde foram arrematados os 70 milhões
de litros, de quatro produtores:
- Brasil Biodiesel Matriz ( de Floriano, PI
), 38 milhões de litros;
- Granol ( Campinas, SP ), 18,3 milhões
de litros;
- Soyminas ( Cássia, MG ), 8,7 milhões
de litros,e;
- Agropalma ( Belém, PA ), 5 milhões
de litros.
As famílias de produtores
que tiveram suas ofertas arrematadas possuem
vínculo com agricultores familiares,
tendo cumprido os requisitos mínimos
para obtenção do selo “Combustível
Social” definitivo ou de projeto, estabelecidos
pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário, e estão ligadas aos
seguintes projetos:
- Brasil Biodiesel - 61,5 mil famílias
de agricultores familiares beneficiadas;
- Soyminas – 2 mil famílias;
- Granol – 1,8 mil famílias, e;
- Agropalma – 200 famílias
O biodiesel arrematado no
leilão será adquirido por produtores
e importadores de diesel segundo suas participações
no mercado. Conforme dados apurados pela ANP
entre outubro de 2004 e setembro de 2005,
essa participação é de
93,3% para a Petróleo Brasileiro S.A
e de 6,7% para a Refinaria Alberto Pasqualini
(Refap). O leilão foi coordenado pela
ANP e contou com o apoio do sistema de Licitações-e,
do Banco do Brasil.
