FUNAI APÓIA SEMINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE PLURALISMO JURÍDICO

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Novembro de 2005

30/11/2005 - Um grupo de quatro procuradores da Funai e sete indígenas participa do Seminário Interamericano Sobre Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas, promovido pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. O evento acontece na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, entre os dias 30 de novembro a 2 de dezembro.

O seminário faz parte de um esforço do Ministério Público em debater questões de interesse dos povos indígenas e de outras minorias. O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, prestigiou a abertura do encontro e reafirmou o apoio do órgão federal responsável pelos índios a esse tipo de iniciativa.

A programação do encontro conta com palestras do advogado Ubiratan Wapichana, sobre o entendimento intercultural no âmbito da justiça colombiana, e da diretora executiva do INBRAPI (Instituto Indígena Brasileiro de Propriedade Intelectual), Fernanda Kaingang, sobre o interculturalismo latino-americano frente aos desafios do pluralismo jurídico.

Além deles, representantes de órgãos brasileiros como a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e o ISA (Instituto Sócio-Ambiental) debatem os direitos indígenas. Professores, advogados, juízes e representantes da Colômbia, Equador, Bolívia, Argentina e de várias regiões do Brasil também participam do encontro.

O evento será encerrado na sexta-feira (02/12) com a entrega do relatório com as propostas e reflexões geradas nos grupos de discussão.

 
 

Fonte: Funai – Fundação Nacional do Índio (www.funai.gov.br)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 
 
 

 

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