28/11/2005 - Cerca de 120
gestores de projetos comunitários de
uso sustentável dos recursos naturais
dos rios e terras inundáveis da Amazônia
participarão amanhã (29) da
Oficina de Experiências no Manejo de
Recursos Naturais em Várzea e Igapós.
O encontro marca a reunião anual das
23 iniciativas promissoras apoiadas pelo projeto
Manejo dos Recursos Naturais da Várzea
(ProVárzea/Ibama), existente desde
2000. Mas, neste ano, engloba também
40 associações e sindicatos
que desenvolvem suas atividades em duas das
áreas (rios Negro e Tocantins) onde
atuará o projeto Manejo Integrado da
Biodiversidade Aquática e dos Recursos
Hídricos na Amazônia (Aquabio),
do Ministério do Meio Ambiente, com
previsão de começar a ser executado
em 2006.
"A gente vem para entender
informações de fora, como eles
se organizam em outros locais E também
para passar nossa experiência, se assim
for necessário. Contar, por exemplo,
como nosso acordo de pesca deu certo, pelo
menos nos dois últimos anos",
declarou João Evangelista Rodrigues
de Souza, presidente da Associação
de Moradores do rio Unini (Amoru), que fica
em Barcelos (AM).
O reconhecimento oficial
dos acordos de pesca comunitários e
seu processo de construção participativo
foi um dos pontos fortes do ProVárzea/Ibama
apontados por Marcelo Derzi, gerente do componente
Iniciativas Promissoras. "Hoje a gente
vê os pescadores não-profissionais
e os profissionais sentando na mesma mesa
para debater. E isso tem gerado políticas
públicas abrangentes, como a inclusão
de novas espécies no defeso. Aqui em
Santarém, posso citar o acari, cuja
pesca agora está proibida", analisou.
Dois pontos negativos apontados
por Dezir foram o processo burocrático
de seleção e acompanhamento
dos projetos apoiados pelo ProVárzea/Ibama
e a falta de capacidade gerencial dos seus
gestores comunitários. "Cobramos
documentos demais, nosso processo de seleção
é lento. E, de uma forma geral, as
associações executam bem as
atividades, mas têm problemas gerenciais,
como na prestação de contas",
revelou.
O objetivo da oficina que
começa amanhã é também
aproveitar esse diagnóstico de obstáculos
e potencialidades e a troca de informações
para a construção do Aquabio
– cuja primeira etapa, justamente a de levantamento
de informações e definição
de projetos, está prevista para 2006.
No total, o Aquabio deverá durar seis
anos e terá US$ 7 milhões em
investimentos, vindos do Fundo para o Meio
Ambiente Global. "O Aquabio é
um projeto-processo, que será construído
à medida que for sendo executado. O
objetivo é testar experiências,
sem a pretensão de resolver todos os
problemas da região", ressaltou
o gerente-técnico do projeto, João
Paulo Viana.
O ProVárzea/Ibama
faz parte do Programa Piloto para Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7),
coordenado pelo Ministério do Meio
Ambiente e financiado com verba da cooperação
internacional. Ele deve ser encerrado em 2007
e atua ao longo da calha dos rios Amazonas/Solimões.
O Aquabio atuará em três municípios
da Bacia do Rio Xingu, no noroeste do Mato
Grosso (Água Boa, Querência e
Canarana), em três municípios
da Bacia do Rio Negro, no Amazonas (Novo Airão,
Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro) e em
cinco municípios da Bacia do Rio Tocantins,
na área de influência da Usina
Hidrelétrica de Tucuruí (os
municípios serão selecionados
entre os nove impactados pela usina: Barcarena,
Abaetetuba, Igarapé Mirim, Cametá,
Moju, Mocajuba, Oeiras do Pará e Limoeiro
do Ajoru e Baião).
