29/11/2005 - O projeto
Manejo dos Recursos Naturais da Várzea
(ProVárzea/Ibama), iniciado em 2000,
terminará em 2007, mas as atividades
de pesquisa e apoio a experiências de
uso sustentável dos recursos pesqueiros
do Rio Amazonas/Solimões terão
continuidade. Serão também estendidas
a outros estados da região, além
do Amazonas e do Pará, onde o projeto
atual.
O anúncio foi feito
hoje (29) por Mauro Rufino, coordenador do
ProVárzea/Ibama, que participa em Santarém
da Oficina de Experiências no Manejo
de Recursos Naturais em Várzea e Igapós.
Cerca de 80 gestores discutem na Oficina projetos
comunitários que aliam proteção
à natureza e geração
de renda.
O Ibama, segundo Rufino,
vai internalizar as experiências e a
metodologia do ProVárzea em uma base
do Centro de Pesquisa e Extensão Pesqueira
(Cpnor), que começará a funcionar
em Manaus no próximo ano e deverá
aproveitar também os 35 funcionários
do ProVárzea/Ibama. "O Cpnor em
Belém só consegue trabalhar
com a região costeira do Pará.
A realidade dos rios da Amazônia Ocidental
é muito diferente", explicou.
A base amazonense do Centro
será também o ponto focal (local
de referência) da Convenção
de Ramsar no Brasil. Ela surgiu em 1971, na
cidade iraniana de Ramsar, com o objetivo
de proteger as áreas úmidas
que serviam de local de reprodução
para as aves migratórias. A convenção
já foi assinada por mais de 150 países,
entre eles o Brasil.
Neste ano, em Uganda, na
nona (e mais recente) reunião dos países
signatários da convenção,
o ProVárzea/Ibama recebeu um prêmio
da Fundação Grupo Antígua,
uma organização não-governamental
da Costa Rica. "Com recursos holandeses,
eles fizeram um levantamento das melhores
práticas de gestão ambiental
participativa em áreas úmidas
das Américas. Dos 41 projetos analisados,
selecionaram sete finalistas, dos quais apenas
o ProVárzea era governamental. Nós
e uma experiência da Colômbia
fomos os vencedores", comemorou Rufino.
O ProVárzea/Ibama
faz parte do Programa Piloto para Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7),
coordenado pelo Ministério do Meio
Ambiente e financiado com verba da cooperação
internacional. Ele atua na várzea da
Bacia Amazônica, uma região de
terras inundáveis onde vivem 1,5 milhão
de ribeirinhos.
Além de apoiar 23
iniciativas promissoras comunitárias
de uso sustentável dos recursos naturais
dessa região de 300 mil quilômetros
quadrados, o projeto contribui para a formulação
de políticas públicas adequadas
à realidade dessas populações.
Entre essas políticas públicas,
destacam-se a proposta de regularização
fundiária das áreas de várzea
e o reconhecimento oficial dos acordos de
pesca comunitária, que desde 2001 passaram
a ter força de lei. A medida tem ajudado
a diminuir os conflitos entre pescadores comerciais,
esportivos e os ribeirinhos que pescam apenas
para subsistência.
