28/11/2005 - “O Sistema
Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS)
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente está
na vanguarda quanto a tempo de atuação
e número de empreendimentos licenciados
e está servindo de modelo para o país,
conforme referência do Ministério
do Meio Ambiente”. A afirmação
foi feita pelo coordenador do Siga/RS, Niro
Afonso Pieper, durante a apresentação
do Sistema na abertura de mais um curso de
capacitação para agentes ambientais
de municípios habilitados ao licenciamento
das atividades de impacto local. O treinamento
iniciou nesta segunda-feira (28), no auditório
da Sema e segue até quarta-feira, ao
final da tarde. A abertura também contou
com a presença da assessora técnica
da Secretaria, Vera Callegaro, representando
o secretário Mauro Sparta.
Estão participando
do treinamento 40 técnicos de 35 municípios
aptos a procederem o licenciamento ambiental
de atividades que causam impacto localizado.
Conforme Pieper, o Siga/RS
foi implantado por absoluta impossibilidade
de atendimento de toda a demanda do Estado
pela Fundação Estadual de Proteção
Ambiental (Fepam). “Em 2004, 65% dos processos
que entravam na Fepam estavam enquadradas
em impacto local, ou seja, poderiam ter sido
atendidas localmente pelos municípios”,
frisou Pieper. Ele ainda explicou que o Conselho
Estadual do Meio Ambiente (Consema), quando
baixou resolução listando as
atividades que se classificam como de impacto
local, colocou o RS à frente dos outros
Estados na questão do licenciamento.
Técnicos da Sema
e da Fepam são os instrutores da capacitação.
