30/11/2005 – A ausência
dos títulos de posse da terra nas áreas
de várzea é motivo de conflitos
e um obstáculo ao desenvolvimento de
projetos de uso sustentável dos recursos
naturais na Amazônia. A afirmação
é do coordenador do projeto Manejo
dos Recursos Naturais da Várzea do
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (ProVárzea/Ibama),
Mauro Rufino.
Ele participou hoje (30)
da oficina de Experiências no Manejo
de Recursos Naturais em Várzea e Igapós,
que reúne em Santarém cerca
de 80 gestores de projetos comunitários
de 18 municípios do Amazonas e do Pará.
"A gente percebe pelas experiências
relatadas aqui que a regularização
fundiária é um ponto de estrangulamento
comum a vários projetos".
Cerca de um milhão
de ribeirinhos vivem ao longo dos rios Amazonas
e Solimões sem possuir o título
da terra. Como os dois rios são federais,
suas margens inundáveis (a várzea)
pertencem à União e não
podem ser objeto de transação
comercial, empréstimo ou doação.
No entanto, seu uso e ocupação
(posse) podem ser regularizados por meio da
concessão de uso, hoje a cargo da Secretaria
de Patrimônio da União (SPU).
A Associação
Vida Verde da Amazônia (Avive) – da
qual participam 45 mulheres de Silves, no
Amazonas, que produzem cosméticos a
partir de óleos essenciais das plantas
–, por exemplo, afirma que não consegue
colocar seus planos de manejo em prática
porque não possui certificado do uso
da terra.
"Um funcionário
do Instituto de Terras do Amazonas nos aconselhou
a fazer roçado. Ele disse que para
nos dar a carta de anuência que regulariza
o uso da área a gente precisa ter benfeitorias.
Alguma coisa está desajustada porque
a gente trabalha tanto para valorizar as riquezas
da floresta em pé e agora uma pessoa
do governo nos aconselha a derrubá-la",
afirmou uma das fundadoras da Avive, Bárbara
Schmal.
Entre os dias 11 e 15 de
novembro ou encontro sobre manejo florestal
comunitário reuniu 70 pessoas em Afuá,
no Pará. "Nos debates constatamos
que usar a floresta de forma sustentável
passa necessariamente pela regularização
fundiária", relatou o técnico
da Federação de Órgãos
para Assistência Social e Educacional
em Gurupá (Fase-Gurupá), Carlos
Augusto Ramos.
