11/12/2005 – Água
e Recursos Hídricos é um dos
cinco subtemas que serão discutidos
na 2ª Conferência Nacional de Meio
Ambiente, que tem como tema principal "A
Política Ambiental Integrada e Uso
Sustentável dos Recursos Naturais".
Segundo coordenador geral
da 2ª Conferência, Pedro Ivo Batista,
o Brasil é o primeiro país na
América Latina a ter um Plano Nacional
de Recursos Hídricos. O Plano faz parte
da Política Nacional de Recursos Hídricos
do Ministério do Meio Ambiente. "Ao
ter um plano nacional, vamos identificar formas
de fortalecer os processos de unidades de
conservação de bacias, de nascentes.
Quase 10 mil pessoas participaram desse processo",
disse.
O Plano faz parte da Política
Nacional de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente. De acordo com o texto-base
da Conferência, "seu estabelecimento
atende às deliberações
da 1ª CNMA e aos compromissos assumidos
pelo país na Cúpula Mundial
de Joanesburgo (Rio+10), que prevê a
elaboração de planos de gestão
integrada de recursos hídricos até
2005".
"Como sabemos que a
devastação é muito rápida
e a preservação demora, tendemos
a contabilizar e diminuir o que conquistamos
nessa área ambiental. Ter um Plano
Nacional de Recursos Hídricos não
é uma coisa pequena, embora precisamos
avançar ainda mais", acrescentou.
O coordenador-executivo
da 2ª Conferência, Eugênio
Spengler, destaca "o fortalecimento da
política de recursos hídricos,
principalmente no que se refere à questão
da consolidação dos comitês
de gerenciamento das bacias hidrográficas",
como uma das principais propostas relacionadas
ao tema água, formulada durante as
Conferências Municipais, Regionais,
Estaduais e Setoriais do Meio Ambiente, realizadas
nos meses de outubro e novembro.
O documento "Ações
do MMA para as deliberações
da 1ª CNMA", feito pelo Conselho
Nacional de Meio Ambiente (Conama), revela
que está prevista a aplicação
de R$ 1,2 bilhões até o ano
de 2020 para o programa de revitalização
de bacias em situação de vulnerabilidade
e degradação ambiental.
A conferência
pretende ainda discutir a criação
de unidades de conservação para
o estabelecimento de áreas de proteção
de nascentes, mananciais, matas ciliares,
veredas e recarga de bacias e micro bacias.
Segundo o documento do Conama, não
há previsão na legislação
sobre recursos hídricos, para proteção
nas nascentes ou criação de
unidades de conservação.
