09-12-2005 - Montreal (Canadá)
Por Vitae Civilis e Greenpeace
Brasil
Em um mundo racional, não
importaria tanto se o Brasil discute sua contribuição
aos esforços globais de redução
de emissões sob a Convenção
de Mudanças Climáticas ou sob
o Protocolo de Kyoto. Mas no mundo real onde
o Presidente dos Estados Unidos pode obstruir
qualquer ação no âmbito
da Convenção e ativamente procura
eliminar o Protocolo (e, de fato, toda a abordagem
multilateral da Convenção),
e onde outros países industrializados
(do Anexo-1 do Protocolo) estão sob
grande pressão de Bush Jr. e de poderosos
interesses domésticos para abandonar
o Protocolo, isso faz uma absoluta e imensa
diferença.
É preciso assumir
que o Protocolo de Kyoto, e o seu elemento
essencial das metas para redução
de emissões para os países do
Anexo-1, estão muito próximo
de serem abandonados em favor de um recomeço
de negociações de uma abordagem
completamente nova no âmbito da Convenção
de Clima. Isto seria péssimo para o
planeta e perfeito para as intenções
dos Estados Unidos. Seria um retrocesso de
pelo menos 10 anos nas negociações
de clima, tempo que nós não
temos antes que as mudanças climáticas
atinjam níveis incontroláveis.
Se deixarmos Montreal com
um acordo fraco que trate apenas do previsto
no Artigo 3.9 (compromissos dos países
do Anexo I para o período subseqüente
a 2012) no âmbito do Protocolo, e de
todas as outras iniciativas apenas sob a ótica
da Convenção, isto irá
fortalecer muito aquelas vozes que afirmam
que o Protocolo é um beco sem saída,
e aumentará a possibilidade de uma
morte lenta e humilhante para o Protocolo.
Mas existe saída
para esta crise. Se o Brasil e outros países
em desenvolvimento mostrarem uma boa vontade
para discutir outros tipos de contribuições
– que não seriam, com certeza, metas
nacionais de redução de emissões,
assim como também não necessariamente
medidas que envolvem mecanismos de mercado
- sob o Protocolo de Kyoto, isto irá
mostrar um significativo apoio global e uma
oportunidade para o Protocolo, e seria uma
resposta eficiente à crise da “agonia
de Kyoto”. A demonstração de
solidariedade de países em desenvolvimento
como o Brasil, dentro do princípio
das responsabilidades comuns porém
diferenciadas, para com os paises do Anexo-1
signatários do Protocolo de Kyoto,
pode ser a única forma de se evitar
uma possível catástrofe nas
atuais negociações sobre o clima
global.
O caminho existe, é
viável e não irá representar
obstáculo ao desenvolvimento dos países
pobres. Pelo contrário, o avanço
nas negociações para um segundo
período do Protocolo de Kyoto pode
representar uma evolução rumo
ao desenvolvimento econômico realmente
sustentável e à redução
da pobreza. Muitos dos países em desenvolvimento
já são hoje mais eficientes
em termos da razão entre suas emissões
de carbono e seu produto interno bruto do
que os maiores poluidores mundiais. Isto é
um grande indicador de que já existem
políticas em prática para promover
o desenvolvimento sustentável que,
embora não tenham sido adotadas primariamente
para reduzir as emissões de gases do
efeito estufa, acabam tendo este resultado
como um efeito colateral absolutamente positivo.
Isto indica que há maneiras de os países
em desenvolvimento contribuírem de
forma criativa para a redução
global de emissões. Através
destas políticas e medidas que podem,
sem dúvida, ser apoiadas em um regime
pós-2012, inseridas no Protocolo de
Kyoto, sem que isto signifique a adoção
de novos compromissos.
Esta é única
forma de proporcionar não apenas uma
sobrevida ao Protocolo de Kyoto, mas de revigorá-lo
e transformá-lo definitivamente em
um instrumento forte e eficiente para que
se atendas às necessidades urgentes
de reduções globais de emissões
para se evitar que as mudanças climáticas
atinjam uma escala sem controle. É
a única forma de o planeta sair com
esperanças de Montreal.
