09/12/2005 - "O projeto
de integração do São
Francisco às bacias do Nordeste setentrional
está dentro de um contexto para tirar
a região de um atraso secular",
explicou hoje (9/12), pela manhã, o
ministro da Integração Nacional,
Ciro Gomes, na abertura do seminário
"Projeto São Francisco e o Semi-Árido",
realizado no auditório do Ministério
do Planejamento, em Brasília. O ministro
ressaltou que esse é um projeto estruturante,
que ajudará a estimular o desenvolvimento,
ao lado de outras ações do Governo
Federal voltadas para aquela região
do País. "Como o interior do Nordeste
pode se desenvolver sem água, entre
outras coisas?", indagou.
O empreendimento beneficiará
12 milhões de pessoas em pequenas,
médias e grandes cidades de quatro
estados: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande
do Norte e Ceará. Na área que
será atendida pelo empreendimento a
disponibilidade de água é inferior
a um terço do mínimo estabelecido
pela Organização das Nações
Unidas (ONU) - 1.500 metros cúbicos
por habitante ao ano - como indispensável
à sustentabilidade da vida humana.
No agreste de Pernambuco, por exemplo, essa
disponibilidade é inferior a 400 m³/habitante
/ano. Em toda a região a ser beneficiada
pelo projeto, nos quatro estados, a disponibilidade
média é de 450 m³/habitante/ano.
"Falta água
em um pedaço do Brasil, no caso o Nordeste
setentrional, e o único manancial que
pode responder essa demanda na própria
região é o rio São Francisco",
afirmou Ciro Gomes, lembrando que o Velho
Chico detém 70% de toda a água
do Nordeste. O ministro lembrou que o rio
suporta, de maneira sustentável, a
integração com as bacias dos
quatro estados beneficiados. "Os maiores
inimigos do projeto são a desinformação
e o preconceito", completou Ciro Gomes.
O próprio Comitê
da Bacia do São Francisco aprovou os
números relativos à vazão
do rio, o que demonstra que o Velho Chico
tem água suficiente para garantir o
projeto. Esses números, confirmados
pela Agência Nacional de Águas
(ANA), revelam que a vazão média
do São Francisco, em sua foz, é
de 2.850 m³/s, enquanto a vazão
mínima garantida é de 1.850
m³/s. Já a vazão ecológica,
ou seja, a trava de segurança estabelecida
pelo Ibama, é de 1.300 m³/s.
A vazão disponibilizada
pelo Plano de Bacia do São Francisco,
para diferentes usos, é de 360 m³/s.
Atualmente, todos os projetos de irrigação
ou de abastecimento de água existentes
na bacia consomem 91 m³/s. O Projeto
São Francisco vai captar, apenas, 26
m³/s, ou seja, 1,4% da vazão mínima
garantida na foz do rio, e essa água
será destinada ao abastecimento humano
e a dessedentação animal, conforme
estabelece a outorga definitiva emitida pela
ANA.
O ministro da Integração
Nacional destacou que não é
possível olhar para o projeto sem se
preocupar com a vida do rio e que, por isso,
a revitalização do São
Francisco já está em andamento.
Este ano, por exemplo, foram aplicados pelos
Ministérios da Integração
Nacional e do Meio Ambiente R$ 100 milhões
na recuperação do rio. Entre
as principais ações em execução
estão a recuperação das
matas ciliares e as obras de saneamento básico.
Atualmente, mais de 200 comunidades da bacia
do São Francisco lançam esgotos
"in natura" na calha do rio.
O seminário "Projeto
São Francisco e o Semi-Árido"
prossegue nesta tarde, com apresentações
e debates sobre o empreendimento, e tem encerramento
previsto para 18h30. O evento é promovido
pelo Ministério da Integração
Nacional e pela Secretaria Geral da Presidência
da República. O ministro das Relações
Institucionais, Jacques Wagner, que participou
da abertura, disse que o Governo Federal tem
mostrado disposição para o debate.
"Esse exercício, que tem o intuito
de esclarecer, amadurece o nosso objetivo",
afirmou Wagner.
