05/12/2005 – Pensar em
ações e políticas públicas
que possam frear o desmatamento no sul do
Amazonas será o grande desafio dos
30 delegados do Amazonas na 2ª Conferência
Nacional de Meio Ambiente, que começa
no sábado (10) em Brasília.
A avaliação foi feita hoje (5)
pela vencedora do 4º Prêmio Chico
Mendes Meio Ambiente na categoria liderança
individual, Sila Mesquita.
Ela foi eleita para representar
na conferência o Movimento das Mulheres
Trabalhadoras Ribeirinhas (MMTR) e a Rede
Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA).
"Há vários desafios. Mas
o desmatamento no sul do estado tem avançado
muito por causa dos grandes madeireiros e
dos grandes pecuaristas", afirmou.
Pelos dados do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o
desmatamento no Amazonas diminuiu 39% entre
agosto de 2003 e agosto de 2004, em relação
ao mesmo período anterior. Na Amazônia
Legal como um todo, houve um aumento de 6%
na área desmatada.
Um estudo do Sistema de
Proteção da Amazônia (Sipam),
contudo, mostrou que nos municípios
do sul do Amazonas, na fronteira com Mato
Grosso e Rondônia, o desmatamento cresceu
em média 16% entre 2003 e 2004. E é
justamente próximo a essa região
passa a BR-319 (rodovia Manaus – Porto Velho),
que está sendo recuperada pelo Ministério
dos Transportes sem licenciamento ambiental.
A obra dominou os debates
da abertura da 2ª Conferência Estadual
de Meio Ambiente do Amazonas, que aconteceu
entre 16 e 18 de novembro. Já os dois
temas regionais da conferência – "seca
2005" e "etnodesenvolvimento indígena"
– foram preteridos pelos 437 participantes.
Enquanto 116 inscritos escolheram debater
o tema nacional "biodiversidade e florestas",
apenas 29 elegeram "seca 2005" como
pauta e somente 17 optaram pelo grupo temático
"etnodesenvolvimento indígena".
Os outros quatro temas nacionais
também tiveram um número maior
de inscritos: "qualidade ambiental nos
assentamentos humanos" (59 pessoas),
"instrumentos de desenvolvimento sustentável
no território" (58 pessoas), "fortalecimento
do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)
e controle social" (33 pessoas).
Segundo dados do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), das 323 deliberações
aprovadas na 1ª Conferência Nacional
do Meio Ambiente que tratam de competências
do próprio ministério, pelo
menos 200 foram ou estão sendo colocadas
em prática.
O gerente-executivo do Ibama
no Amazonas, Henrique Pereira, destacou a
criação de comissões
tripartites de Meio Ambiente nos 26 estados
brasileiros como um dos principais avanços
políticos conquistados. Essas comissões
são formadas por representantes dos
governos federal, estadual e municipal.
