(01/12/05) - O Ibama está
preparando um plano de prevenção
e combate ao desmatamento na Mata Atlântica,
nos moldes do que já existe desde 2003
para enfrentar o problema na Amazônia.
A filosofia do plano foi apresentada pela
consultora Tânia Jardim, ontem em Brasília,
durante o I Encontro Nacional dos Chefes da
Divisão de Coordenação
e Fiscalização (Dicof/Ibama).
O evento, que segue hoje
e amanhã com o debate de estratégias
futuras de ação, busca informar,
aproximar e articular em rede os profissionais
do Ibama em todo o Brasil. O objetivo é
reforçar o trabalho de fiscalização
e educação contra os crimes
ambientais, a favor do desenvolvimento “sustentável”
dos recursos naturais.
Segundo dados do Ibama,
restam em pé apenas 8% da configuração
original da Mata Atlântica. O governo
quer não só proteger o que resta,
mas incentivar o reflorestamento. “Esse foi
o principal motivo que levou a Diretoria de
Proteção Ambiental (Dipro/Ibama)
a montar o Plano”, afirmou Tânia. O
bioma abriga em seu entorno 80% da população
brasileira.
O plano prevê o estabelecimento
de quatro linhas programáticas: a utilização
do sistema de monitoramento Prodes, do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); a
criação de uma Rede de Vigilância
que associe os agentes ambientais voluntários
cadastrados pelo Ibama com outros parceiros
que realizam ações em favor
da Mata Atlântica; a integração
dos sistemas de informação disponíveis
do Ministério do Meio Ambiente e do
Ibama, tomando como base o Siscom; por fim,
a prática de uma fiscalização
integrada das esferas fundiária, tributária,
rodoviária e trabalhista. “O plano
precisará ainda operar com parcerias
estaduais e federais, inclusive comitês
estaduais com representantes do governo e
dos vários segmentos da sociedade civil”,
acrescentou Tânia.
No próximo dia 9
de dezembro, a Dipro vai-se reunir com os
gerentes do Ibama nos estados, para debater
e colher sugestões ao plano. Mas a
questão começou a ser tratada
a mais tempo.
História - Em maio
de 2005, houve a Semana da Mata Atlântica
em Campos do Jordão, patrocinada pelo
Ministério do Meio Ambiente e o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Diretoria
de Proteção Ambiental (Dipro/Ibama)
começou a discussão do tema
com os gerentes estaduais do órgão.
Desses encontros, foi decidida a constituição
do Grupo de Trabalho da Mata Atlântica.
O GT foi instituído pela Portaria nº72,
em 05 de outubro.
A Dipro/Ibama obteve apoio
incondicional de parceiros no governo: Ministérios
do Meio Ambiente; do Trabalho e Emprego; do
Desenvolvimento; Polícia Federal; Departamento
de Polícia Rodoviária Federal;
Incra, entre outros. Recebeu ainda apoio de
organizações não-governamentais,
como ISA, Rede Mata Atlântica, WWF,
CI, TNC, SOS. No mesmo período, houve
reunião com possíveis doadores
- KFW, GTZ, PDA, ABC, Projeto Corredores.
Em agosto, houve início de visitas
aos estados, para identificar peculiaridades
regionais, incluindo facilidades e dificuldades
para implantação e execução
do plano.
