05/12/2005 – Entre os dias
10 e 13, representantes de órgãos
públicos e organizações
da sociedade civil vão discutir a política
e as ações voltadas para a proteção
do meio ambiente no Brasil. Os debates fazem
parte da 2ª Conferência Nacional
do Meio Ambiente.
Representante das organizações
não-governamentais no projeto de preparação
do evento, a ambientalista Adriana Ramos,
do Instituto Socioambiental (ISA), aponta
o Projeto de Lei da mata atlântica (107/2003),
a regulamentação dos transgênicos
e a integração do Rio São
Francisco como os temas centrais do encontro.
"É necessário
que o governo federal sinalize para o Senado
a necessidade de votar o quanto antes o chamado
projeto de lei da mata atlântica. Ele
prevê normas capazes de reconhecer e
preservar os remanescentes da mata",
conta Adriana Ramos.
"Resta apenas 7% da
mata atlântica. As áreas remanescentes
estão na região urbana e são
fundamentais para o equilíbrio climático
e hídrico dessas regiões. A
água que a população
bebe vem desses mananciais, que precisam ser
preservados."
A ambientalista do Isa participou
a 1ª Conferência Nacional do Meio
Ambiente, em 2003. Ela conta que várias
prioridades para a política ambiental
foram sugeridas na época. A conferência
deste ano teria um espírito de "cobrança"
em relação ao foi cumprido pelo
governo federal. De acordo com Adriana, o
balanço feito pelo ISA é negativo.
"Várias reivindicações
não foram implementadas. Faltaram condições
financeiras para manter a estrutura preparatória
da conferência. Isso deixou um vácuo
no debate", avalia a ambientalista.
Para Adriana Ramos, o governo
não tem levado em conta as recomendações
da 1ª conferência, especialmente
no que diz respeito à construção
de hidrelétricas, regulamentação
dos produtos geneticamente modificados e ao
projeto de integração do Rio
São Francisco.
"No caso da transposição
(do Rio São Francisco), a obra será
mais usada para irrigação industrial
do que para o abastecimento da população.
Era necessária uma revitalização
prévia. O processo foi atropelado e
o governo acabou decidindo antes que houvesse
uma discussão mais ampla", critica
Adriana.
"Com relação
aos transgênicos, é lamentável
que o governo tenha permitido e incentivado
a regulamentação da forma como
aconteceu. Agora, vamos lutar na conferência
para que os princípios de rotulagem
sejam estabelecidos. As pessoas têm
o direito de saber o que estão comendo
e quais os riscos que correm."
