(09/12/05) – A construção
da Hidrelétrica de Ipueiras no Rio
Tocantins é inviável ambientalmente,
concluiu o Ibama que negou hoje a licença
prévia para o empreendimento. A construção
da hidrelétrica alagaria 1.066 quilômetros
quadrados, numa área em que 80% é
de cerrado e está, em grande parte,
preservada.
“Ipueiras estava prevista
para uma região sensível e importante
para conservação de peixes e
outros animais no rio Tocantins”, explica
o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental,
Luiz Felippe Kunz Junior.
Com a decisão, a
obra está excluída do leilão
de energia elétrica do novo sistema
do setor elétrico que o Ministério
de Minas e Energia realiza no próximo
dia 16 e o Ibama concluiu a análise
dos pedidos de licença ambiental de
sua competência para esse leilão,
os demais 14 licenciamentos cabem aos órgãos
ambientais dos Estados.
Para esse leilão,
o Ibama autorizou duas hidrelétricas:
Simplício (323 MW), no rio Paraíba
do Sul, e Paulistas (52,5 MW), no rio São
Marcos . Neste ano de 2005, o Ibama já
havia autorizado obras ou funcionamento das
hidrelétricas de Estreito, Aimorés,
São Salvador, Barra Grande.
Ao todo, o Ibama licenciou
neste ano 217 empreendimentos. Entre eles,
grandes projetos de infra-estrutura como a
Transposição do Rio São
Francisco, a Rodovia Transamazônica
(BR-230), a Plataforma P47 de exploração
de petróleo e o gasoduto Catu-Carmópolis.
O resultado preliminar indica
que haverá novo recorde de licenciamento
este ano, superando as 222 licenças
concedidas ano passado. Além disso,
o instituto vem reduzindo o prazo de análise
dos pedidos feitos pelas empresas. A usina
de São Salvador, também no rio
Tocantins, ganhou licença cinco meses
após o empreendedor entrar com o pedido
no instituto.
Autorização
negada
Para negar o pedido de Ipueiras,
a equipe do Ibama analisou o estudo de impacto
ambiental da obra, ouviu especialista e realizou
vistorias no local. Em um dos pareceres, destaca-se
que “o cerrado tem um importante papel de
‘caixa d´água’ não só
nacional mas também continental. E
é pelos corredores formados pelos inúmeros
rios que nascem ou passam por ele que acontece
o fluxo gênico [troca de material genético
entre indivíduos, populações
ou espécies], o resgate de populações
extintas localmente, a comunicação
entre os diversos biomas e até a descoberta
de novas espécies”.
A Hidrelétrica de
Ipueiras geraria 480 MW para o sistema interligado
de energia. O Rio Tocantins, entretanto, já
possui sete empreendimentos hidrelétricos
instalados, em construção ou
licenciados, somando potencial energético
de 12.755 MW.
