(06/12/05) – A Hidrelétrica
Paulistas com 52,5 MW de potência ganha
licença prévia do Ibama e poderá
participar do leilão de energia do
novo modelo do setor elétrico a ser
realizado no dia 16.
O presidente do Ibama, Marcus
Barros, assinou hoje a licença que
autoriza a instalação da Hidrelétrica
Paulista, no rio São Marcos, na divisa
entre os estados de Minas Gerais e Goiás.
Paulistas é a segunda
das três hidrelétricas que dependem
de autorização do Ibama para
ir a leilão. A primeira foi de Simplício
(323 MW) no rio Paraíba do Sul, entre
o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Falta concluir
a análise do pedido de licenciamento
de Ipueiras (480 MW), no Rio Tocantins.
O Ministério de Minas
e Energia pretende leiloar 17 usinas. À
exceção das duas já licenciadas
e de Ipueiras que são de competência
do Ibama, 14 dependem de autorização
de órgãos de meio ambiente dos
estados.
A validade da licença
para Paulistas é de dois anos. O empreendedor
pode usar o prazo integral ou antes dos 24
meses entrar com pedido de nova licença,
a de instalação que dá
direito a iniciar a obra, desde que cumpra
as seis condicionantes gerais e as 27 específicas.
Entre elas, constam a criação
do programa de recuperação de
áreas degradadas, de subprogramas de
apoio à reinserção das
populações diretamente atingidas
pela hidrelétrica e a ampliação
do programa de conservação de
fauna aquática.
