05/12/2005 - Três
anos de trabalho intensivo do governo federal
fizeram o desmatamento na Amazônia cair,
pela primeira vez, desde 1997. O índice
para o período 2004-2005, anunciado
hoje pela ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, teve uma queda de 31%. A área
desmatada foi reduzida de 27.200 km2 para
18.900 km2. É a primeira vez, em 17
anos de monitoramento, que o governo apresenta
os dados sobre desmatamento no mesmo ano em
que eles ocorrem. O Ministério do Meio
Ambiente comparou dados de 11 meses, de agosto
de 2003 a julho de 2004, com agosto de 2004
a julho deste ano.
Os dados do MMA, que têm como base levantamentos
de satélite feitos pelo Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que
houve uma queda acentuada em todos os estados,
com redução expressiva do desmatamento
nas áreas próximas à
rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163),
onde houve maior intervenção
do governo federal por meio das fiscalizações
do Plano de Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia.
Os números indicam leve crescimento
do desmatamento apenas no sudeste do Pará
e no sul do Amazonas.
De acordo com a ministra Marina Silva, essa
queda é conseqüência de
iniciativas que combinam ações
de comando e controle com grandes operações
de repressão, como a Setembro Negro
e Curupira, com outras de ordenamento fundiário
e territorial e criação de áreas
protegidas. "Chegamos a ter 23 operações
acontecendo simultaneamente na Amazônia,
com envolvimento do Ibama, Polícia
Federal, Exército, Polícia Rodoviária
e as policiais ambientais dos estados. Isso
está fazendo a diferença",
destacou Marina.
Entre os resultados das ações
adotadas pelo MMA e Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente (Ibama) desde 2003 estão
a apreensão de 582 mil m3 de madeira
em tora, emissão de R$ 1,8 bilhão
em multas e prisão de 241 pessoas envolvidas
em ações ilegais, sendo 63 servidores
públicos e 178 empresários madeireios,
despachantes e contadores. As ações
do governo causaram, ainda, apreensão
de 26 tratores, 54 caminhões e 459
motosserras usadas nos desmatamentos ilegais.
A ministra Marina Silva acrescentou, no entanto,
que o grande desafio agora é combinar
as ações de comando e controle
com as ações de desenvolvimento
sustentável. "Para isso é
fundamental a aprovação do Projeto
de Lei de Gestão de Florestas Públicas,
que tramita há nove meses no Congresso
Nacional", disse. O PL irá possibilitar,
por exemplo, a implantação de
Distritos Florestais, áreas onde será
estimulado o uso sustentável de produtos
e serviços da floresta. O primeiro
a ser implantado será o da BR-163,
com 16 milhões de hectares, sendo 5
milhões de hectares de área
de manejo e expectativa de produção
de 4,1 a 6,7 milhões de m3 de toras
e geração de 100 mil empregos
diretos.
O secretário de Biodiversidade e Florestas
do MMA, João Paulo Capobianco, destacou
que as medidas de combate à grilagem
de terra e ordenamento fundiário possibilitaram
a inibição do cadastramento
de 30.556 imóveis rurais na Amazônia,
o equivalente a 74 milhões de hectares.
Ele citou, ainda, a criação
de 85 km2 de unidades de conservação
em zonas de conflito, a homologação
de 93 mil km2 de terras indígenas e
a criação de 3,76 mil km2 de
projetos de assentamentos sustentáveis.
