JUSTIÇA AGE COM PRECONCEITO CONTRA OS GUARANI KAIOWÁ DE MATO GROSSO DO SUL, APONTA FUNAI

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Dezembro de 2005

09/12/2005 - O procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Luíz Fernando Villares e Silva, disse hoje (9) que houve preconceito contra os indígenas da terra Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João, a cerca de 430 quilômetros de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. "Eles alegaram que houve aumento do número de índios, que seriam índios do Paraguai que atravessaram a fronteira, que não seriam brasileiros - o que é um grande preconceito", disse o procurador, referindo-se a um dos motivos alegados para a reintegração de posse.

A decisão que permite a reintegração de posse das fazendas Ita Brasília e Pequiri Santa Creuza foi dada pela desembargadora Diva Prestes Marcondes Malerbi, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo. A desembargadora indeferiu, ontem (8), os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender os mandados de reintegração de posse e restaurou a validade de mandados.

Após tomarem conhecimento de que, neste final de semana (10 e 11), a Polícia Federal poderá cumprir a decisão judicial, os Guarani Kaiowá da região escreveram uma carta reafirmando sua intenção de se manterem na terra. "Resistiremos até o último fôlego da nossa vida", diz o documento.

O procurador disse que, juridicamente, tanto o MPF como a Funai "acham complicada a questão". "Os efeitos da homologação foram suspensos por uma liminar do ministro Nelson Jobin de agosto. O MPF vai recorrer na segunda-feira, mas, como é uma decisão já de uma instância superior, o TRF, não há recurso previsto com rapidez. Teremos uma reunião amanhã com a PF para que essa desocupação seja feita da melhor forma possível, sem violência", afirmou.

*Colaborou Patrícia Pereira

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
André Deak

 
 
 
 
 
 

 

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