03/12/2005 – Líderes
de comunidades indígenas pretendem
denunciar a violação de seus
direitos por parte do governo federal na construção
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte,
no rio Xingu, no Pará. É o que
afirma o coordenador geral da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia (Coiab), Jecinaldo Barbosa
Cabral. Segundo o membro do povo Saterê
Mawé, índios da América
Latina estarão reunidos até
o início de 2006 para discutirem a
conservação ambiental de áreas
protegidas. O encontro acontecerá justamente
na região onde deve ser construída
a usina.
"Levaremos a violação
de nossos direitos a organismos internacionais
como a Organização das Nações
Unidas (ONU) e a Organização
dos Estados Americanos (OEA) para que as populações
indígenas deixem de sofrer em função
do chamado desenvolvimento", afirma Cabral.
Ele conta que também mobilizará
comunidades ribeirinhas e entidades ambientalistas
para lutarem em favor da causa.
A violação
dos direitos indígenas vem sendo discutida
principalmente após a aprovação,
ontem (1°), por parte do Supremo Tribunal
Federal (STF), do decreto legislativo que
prevê a construção da
Usina de Belo Monte. De acordo com o Ministério
Público, a norma seria inconstitucional,
já que o Congresso não teria
ouvido as comunidades indígenas da
região antes de aprovar o decreto.
"O direito à
consulta prévia dos índios –
estipulado desde 1988 pela Constituição
Federal –foi completamente afrontado",
conta o advogado do Instituto Socioambiental
(ISA), Raul Silva Telles do Valle. Segundo
ele, qualquer obra, ato administrativo ou
legislativo que afete direta ou indiretamente
um determinado povo indígena, só
pode ser efetivado mediante consulta prévia.
"Isso serve não só para
que as comunidades conheçam o projeto,
mas para que possam opinar sobre ele e negociar
com relação a ele."
Ainda de acordo com Raul
do Valle, o projeto de instalação
afeta diretamente terras indígenas,
com a inundação de uma área
de 18 mil quilômetros quadrados, além
de peixes (principal alimento para sobrevivência
faz comunidades), da fauna e da agricultura.
"A energia elétrica é sim
necessária, mas temos que fazer isso
de forma a preservar nossos rios e manter
um equilíbrio e uma sustentabilidade,
o que não vem acontecendo, pois parte
dessa energia produzida vai para grandes empresas
que são beneficiadas em detrimento
dessas comunidades afetadas", informa
ele.
Representantes da Coiab,
do ISA, do Greenpeace e do Centro dos Direitos
das Populações dos Carajás
estudam agora a possibilidade de questionar
na justiça a autorização
concedida ontem.
