10/12/2005 – Das medidas
definidas na 1ª Conferência Nacional
do Meio Ambiente (realizada em 2003) que são
de responsabilidade do Ministério do
Meio Ambiente, mais de 70% já foram
implementadas ou estão em implementação.
A informação é do ministro
interino do Meio Ambiente, Claudio Langone.
"Dessas 350 deliberações
que são do ministério, grande
parte está implementada e é
justamente isso que nos deu a autoridade e
que permitiu a mobilização de
86 mil pessoas que participaram do processo
da segunda conferência".
Segundo ele, é importante
reconhecer os avanços para planejar
os próximos passos. "Os avanços
estão aí, alguns com limitações,
mas são avanços muito importantes
e esse debate não é um debate
sobre se o governo fez ou deixou de fazer.
A conferência precisa reconhecer aquilo
que avançou para, a partir disso, dimensionar
os passos seguintes".
Langone aponta, por exemplo,
êxito nas medidas para combater o desmatamento
na Amazônia. Pesquisa divulgada esta
semana pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe) revelou queda de 30% no desmatamento
entre agosto de 2003 e julho de 2004.
"Temos avanços
importantes na implementação
de políticas voltadas à redução
do desmatamento na Amazônia", comenta.
"Isso era um grande problema na primeira
conferência, e nós podemos hoje
chegar com autoridade na segunda conferência
dizendo que a estratégia do governo
deu certo: nós conseguimos, depois
de dez anos, ter a maior redução
do desmatamento na Amazônia".
Claudio Langone lembra que
algumas recomendações que surgiram
na primeira edição do encontro
ficaram sob a responsabilidade de outros ministérios,
de governos estaduais ou de municipais. De
acordo com ele, outras mudanças positivas
vieram com a implementação do
novo modelo do setor elétrico. "Na
semana que vem, teremos o primeiro leilão,
e as hidrelétricas que vão ser
leiloadas já estão antecedidas
da concessão da licença ambiental".
O ministro interino ressalta
também que a dimensão ambiental
foi incorporada ao novo modelo de reforma
agrária no país: "Os assentamentos
de reforma agrária estão sendo
feitos com padrão de sustentabilidade".
Ele afirma ainda que a preocupação
com o meio ambiente esteve presente na elaboração
do Plano Nacional de Turismo Sustentável.
