05/12/2005 - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, avaliou que
a redução do índice de
desmatamento anunciada hoje (5) resulta do
Plano de Ação de Ação
para Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia, lançado
em julho de 2003 e desenvolvido em conjunto
por 13 ministérios, sob coordenação
da Casa Civil. "Essa redução
é, em primeiro lugar, a persistência
no planejamento, a persistência em ter
uma estratégia que comporte uma ação
de governo de forma integrada com vários
setores, um plano específico, um orçamento
específico e um trabalho constante",
afirmou.
Os dados do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam queda
de cerca de 30% no índice de desmatamento
de 1º de agosto de 2004 a 31 de julho
de 2005, em comparação com o
período anterior. A redução,
a primeira em nove anos, significou, nas contas
do instituto, a preservação
de 207.015 metros cúbicos de madeira.
A área devastada
estimada para este ano é de 18.900
quilômetros quadrados, 8 mil quilômetros
quadrados a menos que no ano anterior, conforme
divulgaram os ministérios do Meio Ambiente
e da Ciência e Tecnologia, ao qual Inpe
é ligado. Os dados partem de 77 imagens
de satélite que correspondem a 87%
da área total da Amazônia. O
mapeamento total, com a estatística
definitiva, deve ser concluído até
o final do ano.
O mapa do desmatamento mostra
que a redução não foi
homogênea. As maiores quedas ocorreram
no eixo em torno da BR-163, que liga Cuiabá
a Santarém, onde o Ministério
do Desenvolvimento Agrário e o Incra
(Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária) adotaram medidas
de combate à grilagem de terra e regularização
fundiária. A derrubada de árvores
continuou crescendo no sudeste do Pará
e no Sul do Amazonas.
Segundo Marina Silva, o
desafio, agora, é fazer com que a redução
do desmatamento seja sustentado, a fim de
evitar o efeito "montanha-russa".
"Nosso grande desafio, agora, é
combinar as ações de comando
e controle do Ibama [Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis],
da Polícia federal, do Exército
e do Incra com as ações de desenvolvimento
sustentado no âmbito de outros setores
de governo que têm a agenda do fomento
e do desenvolvimento", disse.
Nesse sentido, segundo a
ministra, é fundamental a aprovação
do Projeto de Lei de Gestão de Florestas
Públicas, já aprovado na Câmara
e parado no Senado há nove meses. Outra
ação importante, apontada por
Marina Silva, é a instituição
dos chamados Distritos Florestais Sustentáveis,
para promoção de emprego, renda
e desenvolvimento com uso sustentável
dos recursos florestais. O primeiro distrito
que deve sair do papel é o da BR-163,
com potencial identificado de produção
florestal entre 4,1 milhões e 8,7 milhões
de metros cúbicos de toras e geração
de 100 mil empregos diretos. Hoje, segundo
Marina, a produção é
de 1,6 milhão de metros cúbicos,
grande parte explorada de forma ilegal.
"Ao mesmo tempo em
que achamos altamente relevante esta queda,
não podemos baixar a guarda",
enfatizou Marina Silva. "Iremos continuar,
agora dando ênfase às ações
de desenvolvimento sustentável, com
a certeza de que apostar em ações
estruturantes e não ter uma visão
imediatista dá certo quando se trata
de política pública", concluiu
a ministra.
