01/12/2005
– A dificuldade em conseguir recursos para
financiar políticas públicas
municipais de meio ambiente foi uma queixa
comum dos gestores governamentais que participaram
hoje (1º) do terceiro dia da Oficina
de Experiências no Manejo de Recursos
Naturais em Várzeas e Igapós,
em Santarém, no Pará. O encontro
reúne 80 coordenadores de projetos
comunitários de 18 municípios
do Pará e do Amazonas.
"O meio ambiente não
tem rubrica no orçamento, como educação
e saúde. A verba do governo federal
e estadual vem apenas quando há projetos.
Isso precisa mudar", defendeu a assessora
ambiental do Consórcio de Desenvolvimento
Sócio-Econômico Intermunicipal
(Codesei), Solange Dias. O Codesei reúne
quatro municípios paraenses da jusante
do Rio Tocantins, que sofreram impacto com
a barragem da Usina Hidrelétrica de
Tucuruí.
Em Barcelos, no Amazonas,
a prefeitura se aliou aos empresários
da pesca esportiva do tucunaré, que
hoje financiam um posto de fiscalização
para cumprimento do acordo de pesca do Rio
Unini, além de também estudos
da Universidade Federal do Amazonas (Ufam)
em dois outros rios do município. "Neste
ano, criamos também o Fundo Municipal
de Meio Ambiente. O objetivo é aplicar
multas que gerem renda para financiar projetos
na área de preservação",
explicou o secretário municipal de
Meio Ambiente, Hamilton Ugarte.
"O maior problema é
que o tempo do mandato é curto. E parte
dele a gente perde tentando conseguir os recursos.
Vivemos numa ‘demorocracia’", brincou
o vice-prefeito de Novo Airão (AM),
Daílson Correa. "Quando assumimos
a prefeitura ela estava inadimplente com o
Ministério do Meio Ambiente, por problemas
de prestação de contas. A gente
teve que se esforçar para regularizar
a situação", contou o secretário
de Meio Ambiente e Turismo de Santa Izabel
do Rio Negro (AM), Edivam Guerra.
O coordenador do projeto
Manejo dos Recursos Naturais da Várzea
(ProVárzea/Ibama), Mauro Rufino, defendeu
a capacitação técnica
de funcionários da prefeitura para
elaboração de projetos – a institucionalização
(ou efetivação por meio de concursos
públicos) desses servidores. "Dinheiro
público na Amazônia é
o que não falta. A questão é
como acessá-los. Muitos editais são
publicados e poucos projetos são apresentados
e aprovados", argumentou.
