11/12/2205 – Na cerimônia
de encerramento da 8ª Conferência
Regional dos Povos Indígenas de São
Paulo e Rio de Janeiro, representantes das
comunidades destes estados assinaram o documento
final com as reivindicações
sugeridas durante os debates na semana. A
reunião acabou na manhã de ontem
(10).
Foram discutidos os temas
relacionados à autonomia, autodeterminação,
tutela e Estatuto do Índio, direito
à saúde e educação
e cultura, gestão territorial, ambiental
e regularização fundiária
e estrutura do Estado e povos indígenas.
Para a área da saúde
foram sugeridos mais de 40 projetos, como
ampliação de verbas e transparência
na administração delas, implantação
do Subsistema de Saúde Indígena,
projetos de medicina preventiva e agricultura
doméstica e a conservação
de ações tradicionais das comunidades,
por exemplo.
As reivindicações
são voltadas em todos os setores para
a criação de conselhos e ampliação
de recursos e também da maior participação
das comunidades indígenas nas decisões
dos governos e dos órgãos voltados
à ação indígena.
Os povos de São Paulo e Rio de Janeiro
colocaram em seu documento ainda a revisão
do Estatuto do Índio, que consideram
desatualizado.
No setor da educação
e cultura, os índios pedem a criação
de um sistema de educação escolar
indígena, capacitação
de profissionais e, principalmente a implantação
dos ensinos Fundamental e Médio nas
escolas das aldeias. Eles solicitam atenção
especial a portadores de deficiências
e programas que permitam o ingresso em universidades,
além de uma alimentação
mais saudável.
De acordo com o texto, é
preciso que o governo agilize os processos
de regularização das terras
indígenas. O reconhecimento fundiário
e dos povos descentralizados, recuperação
de áreas degradadas também estão
na pauta de reivindicações,
assim como a criação de programas
de gestão territorial e proteção
da biodiversidade.
Para centralizar as ações
ligadas às questões indígenas,
foi sugerida a criação do Ministério
dos Povos Indígenas (MPI) e de um parlamento
indígena. O cumprimento dos direitos
dos índios garantidos na Constituição
Federal também está no documento
final.
Todos os textos definidos
nas conferências regionais serão
encaminhados para a conferência nacional,
que acontecerá em abril de 2006, em
Brasília. De segunda-feira a domingo
será realizada a última pré-conferência
em Belém (PA).
